Mais de 500 pessoas concentraram-se este domingo em Lisboa para protestar contra as políticas de habitação em Portugal, afirmando que apenas existem em função do lucro. As queixas foram muitas, mas a maior parte relacionadas com o despejo compulsivo das suas casas.

Tiago Alacre morava no Intendente e, no final do ano passado, recebeu ordem de saída da parte do seu senhorio. “Eu morava juntamente com três colegas de casa, e fui despejado porque não havia contrato formal”, contou à Lusa. O senhorio terá vendido a casa onde os quatro moravam e, “no dia 23 de dezembro, [disse-nos] que era o nosso último mês”, lembrou.

Revoltado porque “pagava 305 euros de renda” e não acredita que possa encontrar “outro lugar bom para morar”, Tiago Alacre decidiu juntar-se à manifestação que reuniu muitas pessoas em situações idênticas. A concentração juntou centenas de pessoas na Avenida da Liberdade, em Lisboa, em protesto contra os despejos das casas e bairros, sobretudo lisboetas, por investidores que pretendem lucrar com o imobiliário.

Rodeadas de cartazes onde se podia ler “Acordar para a vida, sair à Rua – HabitAcção” ou “O vosso paraíso é o nosso inferno”, a multidão reuniu-se em volta de várias peças de mobília, símbolo das mudanças que muitos tiveram ou terão de fazer e das mudanças que pedem na política de habitação.

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Foi o caso de Maria Jales, de 68 anos, e moradora em Campo de Ourique, que pede a revogação ou alteração de leis que considera não defenderem os mais vulneráveis. A legislação aprovada em fevereiro deste ano, criticou Maria Jales, determinou que pessoas que tenham arrendado casa entre 1990 e 1999 e tenham mais de 65 anos de idade e mais de 15 de arrendamento não podem ser despejadas.

“Acontece que o meu contrato é de 2000, ou seja, por um ano, eu não estou abrangida”, explicou Maria Jales, acrescentando que recebeu “uma carta – que agora não se chama de despejo, mas tem o nome pomposo de oposição à renovação do contrato – no dia 17 de abril deste ano”.

“Tenho de sair até 31 de março de 2021, que é quando acaba o contrato”, afirmou, defendendo que a lei tem de ser revogada ou alterada. Para outro dos manifestantes, Pedro Salgado, a solução passa por cumprir a lei e respeitar os direitos das pessoas.

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“Tenho o salário executado pela Santa Casa da Misericórdia, depois de ter sido despejado pela mesma”, contou à Lusa, acrescentando que o Estado só paga 55% do salário e que o seu é do valor mínimo. Neste momento, sublinhou, este morador da zona da Bica, que tem três filhos, dois de 13 e um de 17 anos, encontra-se a uma semana de ser despejado.

“Tenho três filhos, todos com necessidades de acompanhamento médico” e “vi a minha renda passar de 400 para 800 euros”, lamentou. Admitindo “não saber o que vai fazer”, Pedro Salgado garantiu que “já fez tudo”.

“Já fui à assembleia do município, já concorri aos concursos todos da câmara, já estive numa reunião, através da Habita. Todos me dizem que tenho direito a uma casa, mas depois não há nada para ninguém”, concluiu. O problema não se restringe à cidade de Lisboa, sublinharam muitos dos que fizeram depoimentos públicos na manifestação.

“Na periferia vai dar ao mesmo”, garantiu à Lusa José Pina, morador na Amadora, que resolveu solidarizar-se com “todas as pessoas que passaram e estão a passar por processos de demolição”.

“As pessoas não têm solução e a Câmara da Amadora tem ameaçado com demolições”, assegurou, adiantando que, tal como em Lisboa, os desalojamentos naquela cidade são subordinados a interesses financeiros.

“O problema é que isso tem repercussões muito graves nas pessoas, nas famílias. As pessoas estão a ir para Sintra, na sua maioria idosos, e estão a falecer, por já não estarem em comunidade [e] não terem apoio”, afirmou.

A manifestação de hoje marca o final de um mês de ações no âmbito de um festival, que juntou grupos, artistas e pessoas individuais “em defesa da cidade para as pessoas”, segundo a organização.

Os vários grupos, que pretendem dar início a outras ações de protesto e reivindicações de mudanças de políticas, adotaram um manifesto, no qual referem que não aceitam “a lógica da cidade-lucro, do bairro-montra e da casa-investimento” dos investidores especuladores.

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“Queremos casas que sirvam para morar, bairros onde possamos construir as nossas vidas e cidades decididas por quem nelas vive”, refere o manifesto.

O manifesto enumera ainda várias reivindicações, como o fim dos despejos e das demolições sem alternativa, a regulação das rendas para criar um teto máximo ou a existência de mais habitação pública de qualidade, à imagem do que existe na Holanda, na Áustria ou em França.