Frederico Carvalhão Gil, de 60 anos, foi condenado em 2018 a sete anos e quatro meses de prisão pelos crimes de espionagem e corrupção passiva para ato ilícito. Enquanto está em prisão domiciliária, decidiu dedicar-se a leituras de temas como Direito e a Filosofia do Direito, continua a reiterar a sua inocência e acusa juízes, procuradores, polícias e espiões de terem feito de tudo para o prejudicar em tribunal. Agora, em entrevista à revista SÁBADO, revelou também ilegalidades que diz terem sido cometidas pelo Serviço de Informações de Segurança (SIS), durante os 30 anos em que lá esteve.

Das ações de fiscalização que seriam “avisadas previamente” às “cunhas nos Serviços”, o ex-espião conta como assistiu a práticas ilegais dos espiões dentro SIS, que terão ido desde a obtenção de faturação eletrónica detalhada às escutas ambientais e filmagens de alvos. “Em certo sentido, sim”, respondeu quando questionado se seriam estes os “recursos técnicos que o Serviço não pode ainda hoje utilizar”, mas que já o terá feito. “Ao fim deste tempo todo eu sei a verdadeira história do Serviço. É natural, eu conheci muita gente, passei por muitas funções ou situações quer na pesquisa quer na análise”, sublinhou à SÁBADO.

Havia até, nas suas palavras, um sistema informático extra nos Serviços que permitia “escapar ao controlo dos magistrados que fazem parte da Comissão de Fiscalização de Dados”: o Servidor S. “O SIS conseguiu criar uma solução informática para se subtrair ao controlo do MP”, afirmou Carvalhão Gil. Trata-se, segundo o ex-espião, de “uma espécie de estrutura técnica clandestina. É o verdadeiro SIS, fora de controlo”.

Vamos ser francos. Logo na formação — o meu curso foi o segundo dos quatro iniciais do SIS com estruturas idênticas –, eram anunciados uns principiozinhos para arrumar a consciência. Com ironia, dizia-se que um oficial de ligações nunca atravessa a linha da ilegalidade, mas que podia estender o braço. Evidentemente, que às vezes o braço é o corpo todo e fazendo uso de determinados recursos técnicos que o Serviço não pode ainda hoje utilizar”, referiu o ex-espião.

Sobre a forma como o seu julgamento foi conduzido, Frederico Carvalhão Gil continua a defender a tese de que tudo não passou de um plano contra si. O facto de o julgamento ter sido realizado à porta fechada “não permitiu que se visse em tribunal” a base da sua condenação — “um papel que tem três ou quatro nomes, tendo dois deles sido considerados segredos de Estado”. “O julgamento tinha de ser feito à porta aberta, porque não podem ser utilizadas provas que sejam segredo de Estado”, acrescentou, acusando os juízes e procuradores de terem o objetivo de “manipular e manobrar à vontade”, de “fazer o que lhes tinha sido encomendado”.

De acordo com as alegações do Ministério Público, Carvalhão Gil tinha sido recrutado pelo Serviço Externo da Federação Russa (SVR) para prestar informações cobertas pelo segredo de Estado às quais tinha acesso, recebendo por isso vários pagamentos. Nesse contexto, terão acontecido três encontros entre o então funcionário do SIS e um oficial do SVR — neste caso, Sergey Nicolaevich Pozdnyakov. Os elementos da PJ que conduziram a operação encontraram na altura um documento manuscrito na posse do oficial do SVR, que lhe tinha sido entregue pelo agente do SIS, com informação confidencial e ao abrigo do segredo de Estado.