O ministro do Ambiente e Ação Climática defendeu esta quarta-feira que é preferível nenhum acordo a um mau acordo sobre a regulação do mercado de licenças de emissão de dióxido de carbono nas negociações da cimeira do clima da ONU.

Em declarações aos jornalistas após uma intervenção em plenário da COP25, que termina na sexta-feira em Madrid, João Pedro Matos Fernandes manifestou-se convencido de que sairá um acordo das negociações, mas ressalvou que não se pode passar à frente da questão dos mercados de emissões.

“O trabalho técnico está feito, agora cabe aos não técnicos serem capazes de fechar” as negociações na 25.ª Conferência das Partes à Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP25), indicou. A posição portuguesa é que todos os créditos de emissões que existem desde a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em 1997, têm que desaparecer, referiu, acrescentando que em conjunto, os membros da União Europeia têm que ser “muito intransigentes” nessa exigência.

A seguir a Quioto, “o mercado foi invadido por créditos de carbono, certamente bem intencionados, mas que não se conseguem controlar” e sem que desapareçam não se pode, “em situação alguma, avançar para um novo mecanismo de mercados de carbono”. A situação atual permite contas “absurdas”, como “o país A vender ao país B e, quer o A, quer o B podem contar com esses créditos”, reiterou.

Na sua intervenção perante as delegações internacionais, João Pedro Matos Fernandes garantiu que “Portugal vai cumprir, está a cumprir e não admite que outros falhem” no sentido da neutralidade carbónica e do combate às alterações climáticas.

“Não podemos permitir que outros falhem porque nós também não vamos falhar”, disse aos jornalistas, lembrando que, por se encontrar na bacia do Mediterrâneo, Portugal é um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas, com a seca instalada no sul e 15 quilómetros de costa perdidos para o avanço do mar.