Grupos armados usam assassínios, violações, recrutamento de crianças e trabalhos forçados para controlar a vida quotidiana das pessoas no departamento colombiano de Arauca e no estado venezuelano vizinho de Apure, alerta hoje a Human Rights Watch (HRW).

Num relatório divulgado esta quarta-feira – de 64 páginas, intitulado “Os Guerrilheiros são a polícia: Controlo social e abusos por grupos armados no departamento colombiano de Arauca e no estado venezuelano de Apure — a organização não-governamental documenta as violações do Exército de Libertação Nacional (ELN), das Forças Patrióticas de Libertação Nacional (FPLN) e de um grupo que emergiu das já desmobilizadas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). Abusos, incluindo assassínios, trabalho forçado, recrutamento de crianças e violações são frequentemente cometidos como parte da estratégia dos grupos para controlar a vida social, política e económica de Arauca e Apure. A impunidade por tais abusos é a regra, escrevem os autores do relatório.

A Human Rights Watch visitou Arauca em agosto de 2019, entrevistou 105 pessoas, enviou pedidos de informações às autoridades colombianas e venezuelanas e consultou uma variedade de fontes e documentos. A organização descobriu que grupos armados nos dois países estabeleceram inúmeras regras normalmente impostas pelos Governos, como o recolher obrigatório, proibição de violações, roubos e assassínios, além de regulamentos que regem as atividades diárias, como pesca, pagamento de dívidas e horários de encerramento de bares. Estes grupos fazem extorsão de dinheiro de praticamente qualquer pessoa que exerça atividade económica.

Em Apure, muitas vezes, grupos armados agem em conluio com as forças de segurança venezuelanas e as autoridades locais. Em 2015, quando as FARC declararam um cessar-fogo para avançar as negociações de paz com o Governo colombiano, as autoridades registaram 96 homicídios em Arauca. Os homicídios aumentaram, chegando a 161 entre janeiro e final de novembro de 2019. Esses grupos armados são responsáveis pela maioria desses assassínios. A Human Rights Watch também recebeu alegações credíveis de assassínios por grupos armados em Apure, mas as autoridades venezuelanas não divulgaram estatísticas abrangentes e confiáveis.

Pelo menos 16 corpos de civis encontrados em Arauca em 2019, com pedaços de papel sobre as vítimas acusando-os “informantes”, “violadores”, “traficantes” ou “ladrões”. Alguns foram assinados pelo grupo dissidente das FARC que opera nesta área do país.

Grupos armados em Arauca e Apure também punem os residentes com trabalho forçado, às vezes exigindo que trabalhem por meses sem remuneração, cultivando, limpando estradas ou cozinhando nos acampamentos dos grupos armados, que costumam estar na Venezuela. Cerca de 44 mil venezuelanos vivem em Arauca e a maioria chegou desde 2015, fugindo da devastadora crise humanitária, política e económica no seu país de origem. Os venezuelanos em Arauca costumam viver em condições económicas precárias, a dormir na rua ou a formar acampamentos improvisados. Segundo a HRW, os venezuelanos também enfrentam abuso sexual e xenofobia em Arauca e são frequentemente culpados pelos moradores locais por crimes.

As autoridades colombianas tentaram retirar o poder de grupos armados, mas a impunidade por abusos graves continua a ser a norma e a proteção para os moradores é limitada.

Em setembro, a Procuradoria Geral da Colômbia havia garantido condenações por apenas oito assassínios cometidos em Arauca desde 2017, de entre os mais de 400 sob investigação. Nenhuma das condenações foi de membros de grupos armados.

As descobertas da Human Rights Watch sugerem que é improvável que a situação em Arauca melhore se o Governo colombiano continuar a enviar as forças armadas para lá sem fortalecer simultaneamente o sistema de justiça, melhorar a proteção da população e garantir acesso adequado a oportunidades económicas e educacionais e serviços públicos.