Mark Zuckerberg, presidente executivo e fundador do Facebook, pediu nesta segunda-feira mais regulação para as empresas tecnológicas. Num artigo de opinião publicado no Financial Times, o norte-americano que lidera a rede social mais utilizada em todo o mundo (e que também detém o WhatsApp e o Instagram), assume que se houver mais regulamentação para as redes sociais, isso vai acabar por prejudicá-lo no curto prazo, mas é o “melhor para todos a longo prazo”.

Acredito que uma boa regulação pode prejudicar os negócios do Facebook a curto prazo, mas será melhor para todos, inclusive para nós, a longo prazo”, disse Mark Zuckeberg.

O líder do Facebook está esta semana em viagem pela Europa para falar com legisladores e decisores políticos sobre o papel regulatório que os estados podem ter relativamente a empresas tecnológicas (como a que o próprio Zuckerberg gere). No artigo de opinião que publicou no britânico Financial Times, o presidente executivo da rede social assume que, por vezes, não sabe definir o que deve ser permitido ou não nas plataformas que administra e que, para isso, deveriam existir regras mais claras. “Não acho que as empresas privadas devam tomar tantas decisões sozinhas quando tocam em valores democráticos fundamentais“, justifica Zuckerberg.

Mark Zuckerberg defende regulação estatal do Facebook

Sem rodeios, o executivo de Silicon Valley afirma que uma má regulação pode beneficiar empresas como a que lidera. “Se a regulamentação dificulta a partilha de dados e o uso dessas ferramentas, isso pode prejudicá-los [aos negócios pequenos] desproporcionalmente e, inadvertidamente, beneficiar empresas maiores que podem [arcar com os custos]”, escreve Zuckerberg.

“Para deixar claro, não se trata de nos desresponsabilizarmos. O Facebook não está à espera de regulamentação; continuamos a progredir nestas questões”, diz Zuckerberg para justificar que tem trabalhado para impedir males maiores nas suas plataformas.

Esta segunda-feira, o Facebook revelou ainda um conjunto de propostas para combater os desafios que as redes sociais, as empresas tecnológicas e os estados podem enfrentar nas próximas décadas. Apelidado de “Desenhar o que Aí Vem: Regulamentação do Conteúdo Online”, este estudo estabelece perguntas de partida e propõe linhas gerais para resolução destes desafios.

As principais perguntas que o Facebook deixa são: “Como é que a regulamentação do conteúdo pode atingir da melhor forma o objetivo de reduzir o discurso de ódio enquanto preserva a liberdade de expressão?”; “Como é que a regulamentação pode melhorar a responsabilização das plataformas na internet?”; “Deverá a regulamentação exigir que as empresas tecnológicas atinjam determinados objetivos de performance?”; e “Deve a regulamentação definir qual “conteúdo malicioso” que deve ser proibido na internet?.

Para resolver estas perguntas a empresa de Zuckerberg propõe que deve existir uma responsabilização das empresas na implementação dos seus sistemas de moderação de conteúdos e que a regulação deve ser internacional e não país a país. Além disso, o documento do Facebook propõe que a liberdade de expressão não pode ser afetada “em conformidade com o Artigo 19 do ICCPR (Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e linhas orientadoras relacionadas)”. A empresa deixa ainda o alerta de que os legisladores terão de ter em conta as atuais limitações tecnológica ao legislarem sobre estas questões.

Facebook não vai proibir anúncios políticos

O Facebook tem sido criticado por fações políticas em vários países por permitir que políticos comprem anúncios com informação falsa, não sendo alvo de “fact-check” como outras publicações ou partilhas na rede social. Segundo Zuckerberg, esta é a regra do Facebook para não limitar a liberdade de expressão. “As pessoas devem ver os políticos como são”, tem defendido Zuckerberg.

Esta semana, o líder de 35 anos vai reunir-se ainda com líderes como Margrethe Vestager, a comissária europeia para o mercado digital e concorrência. A comissão europeia tem reiterado que quer exigir mais responsabilidade a empresas tecnológicas que controlam o mercado digital, como o Facebook, a Microsoft, a Amazon, a Google ou a Apple.

Google multada em 4300 milhões de euros, a maior coima de sempre aplicada pela Comissão Europeia

De acordo com a comissária, é necessário haver um maior controlo sobre a forma e que tipo de dados estas empresas reúnem sobre os utilizadores e quais os impactos que já estão a ter na sociedade. Nos últimos anos, este órgão da União Europeia tem aplicado elevadas coimas a  empresas tecnológicas pela forma como atuam na recolha de dados e por abuso de posição dominante no mercado.