Mark Zuckerberg, presidente executivo e fundador do Facebook, pediu nesta segunda-feira mais regulação para as empresas tecnológicas. Num artigo de opinião publicado no Financial Times, o norte-americano que lidera a rede social mais utilizada em todo o mundo (e que também detém o WhatsApp e o Instagram), assume que se houver mais regulamentação para as redes sociais, isso vai acabar por prejudicá-lo no curto prazo, mas é o “melhor para todos a longo prazo”.

Acredito que uma boa regulação pode prejudicar os negócios do Facebook a curto prazo, mas será melhor para todos, inclusive para nós, a longo prazo”, disse Mark Zuckeberg.

O líder do Facebook está esta semana em viagem pela Europa para falar com legisladores e decisores políticos sobre o papel regulatório que os estados podem ter relativamente a empresas tecnológicas (como a que o próprio Zuckerberg gere). No artigo de opinião que publicou no britânico Financial Times, o presidente executivo da rede social assume que, por vezes, não sabe definir o que deve ser permitido ou não nas plataformas que administra e que, para isso, deveriam existir regras mais claras. “Não acho que as empresas privadas devam tomar tantas decisões sozinhas quando tocam em valores democráticos fundamentais“, justifica Zuckerberg.

Sem rodeios, o executivo de Silicon Valley afirma que uma má regulação pode beneficiar empresas como a que lidera. “Se a regulamentação dificulta a partilha de dados e o uso dessas ferramentas, isso pode prejudicá-los [aos negócios pequenos] desproporcionalmente e, inadvertidamente, beneficiar empresas maiores que podem [arcar com os custos]”, escreve Zuckerberg.

“Para deixar claro, não se trata de nos desresponsabilizarmos. O Facebook não está à espera de regulamentação; continuamos a progredir nestas questões”, diz Zuckerberg para justificar que tem trabalhado para impedir males maiores nas suas plataformas.

Esta segunda-feira, o Facebook revelou ainda um conjunto de propostas para combater os desafios que as redes sociais, as empresas tecnológicas e os estados podem enfrentar nas próximas décadas. Apelidado de “Desenhar o que Aí Vem: Regulamentação do Conteúdo Online”, este estudo estabelece perguntas de partida e propõe linhas gerais para resolução destes desafios.

As principais perguntas que o Facebook deixa são: “Como é que a regulamentação do conteúdo pode atingir da melhor forma o objetivo de reduzir o discurso de ódio enquanto preserva a liberdade de expressão?”; “Como é que a regulamentação pode melhorar a responsabilização das plataformas na internet?”; “Deverá a regulamentação exigir que as empresas tecnológicas atinjam determinados objetivos de performance?”; e “Deve a regulamentação definir qual “conteúdo malicioso” que deve ser proibido na internet?.

Para resolver estas perguntas a empresa de Zuckerberg propõe que deve existir uma responsabilização das empresas na implementação dos seus sistemas de moderação de conteúdos e que a regulação deve ser internacional e não país a país. Além disso, o documento do Facebook propõe que a liberdade de expressão não pode ser afetada “em conformidade com o Artigo 19 do ICCPR (Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e linhas orientadoras relacionadas)”. A empresa deixa ainda o alerta de que os legisladores terão de ter em conta as atuais limitações tecnológica ao legislarem sobre estas questões.

O Facebook tem sido criticado por fações políticas em vários países por permitir que políticos comprem anúncios com informação falsa, não sendo alvo de “fact-check” como outras publicações ou partilhas na rede social. Segundo Zuckerberg, esta é a regra do Facebook para não limitar a liberdade de expressão. “As pessoas devem ver os políticos como são”, tem defendido Zuckerberg.

Esta semana, o líder de 35 anos vai reunir-se ainda com líderes como Margrethe Vestager, a comissária europeia para o mercado digital e concorrência. A comissão europeia tem reiterado que quer exigir mais responsabilidade a empresas tecnológicas que controlam o mercado digital, como o Facebook, a Microsoft, a Amazon, a Google ou a Apple.

De acordo com a comissária, é necessário haver um maior controlo sobre a forma e que tipo de dados estas empresas reúnem sobre os utilizadores e quais os impactos que já estão a ter na sociedade. Nos últimos anos, este órgão da União Europeia tem aplicado elevadas coimas a  empresas tecnológicas pela forma como atuam na recolha de dados e por abuso de posição dominante no mercado.