Tal como tinha prometido de manhã, o Presidente da República já promulgou o pacote legislativo que o Governo apresentou na noite de quinta-feira para fazer face à ameaça da Covid-19, justificando a rapidez da apreciação com o “caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus”. E se esta era a semana em que supostamente Marcelo Rebelo de Sousa ia anunciar a decisão sobre o Orçamento do Estado, o Presidente resolveu adiar tendo em conta que as coisas mudaram por causa da pandemia e é incerto o impacto que vão ter do ponto de vista económico e social. Ou, nas palavras presidenciais, é preciso “analisar mais detidamente o contexto que rodeará a execução” do OE 2020. Por isso, a decisão fica adiada uma semana.
Marcelo apoia medidas do Governo e avisa que o surto pode ser ser mais intenso e duradouro
Aliás, já na nota que tinha emitido de manhã, o Presidente tinha deixado um pedido ao Governo para que se cuide “ao mesmo tempo, dos efeitos económicos e sociais, por forma a limitar a quebra no crescimento, no emprego e nos rendimentos das famílias, agora e nos tempos vizinhos”. Uma preocupação que indiretamente Marcelo volta a revelar nesta mensagem, ao adiar a decisão de apreciação do Orçamento, para perceber melhor em que contexto se prevê que o OE virá a ser executado. Oficialmente, o Governo continua a pôr de parte a hipótese de fazer um orçamento retificativo, apesar de haver custos associados às novas medidas que não estavam previstos quando o documento foi aprovado.
Na nota publicada no site da presidência, o Presidente da República dá ainda conta que o seu estado de saúde não se alterou (e portanto não terá manifestado quaisquer sintomas de Covid-19), já que faz questão de anunciar que a próxima reunião semanal com o primeiro-ministro já vai decorrer em Belém. Ou seja, a quarentena do Presidente está a chegar ao fim. Finalmente, Marcelo revela ainda ter estado em contacto quer com o Rei de Espanha, quer com o Presidente de Itália, dois dos países mais afetados pela pandemia de Covid-19.
Leia na íntegra a fundamentação do Presidente da República:
1. Atendendo à situação de alerta nacional em que o País vive, e na expetativa de subsequente ratificação parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus.
2. Tendo o Presidente da República comunicado que tencionava tomar uma decisão sobre o Orçamento do Estado para 2020 até ao fim da presente semana, atendendo à necessidade de analisar mais detidamente o contexto que rodeará a sua execução, entendeu dever adiar a sua decisão para a próxima semana.
3. Também na próxima semana, a audiência semanal ao Senhor Primeiro-Ministro decorrerá já no Palácio de Belém, onde o Presidente da República estará a partir do termo do prazo de quinze dias contados desde a sessão com estudantes de Felgueiras no passado dia 3.
4. Nos últimos dias, o Presidente da República, manteve contactos telefónicos com diversos Chefes de Estado, com destaque para o Rei Filipe VI de Espanha e o Presidente italiano Sergio Mattarella.
