A Comissão Europeia ativou, pela primeira vez, a cláusula de salvaguarda do pacto de estabilidade dos países da zona euro, permitindo aos estados-membros gastar tudo o que for necessário, ou tudo o que conseguirem, para travar o impacto do surto de Covid 19 na economia.

O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyden, através do Twitter. Pela primeira vez fica suspensa a disciplina orçamental que obriga os países a cumprirem metas para o défice e para a dívida pública. Isto significa, sublinhou, que os “governos nacionais podem injetar nas suas economias o que precisarem. Estamos a relaxar as regras orçamentais para permitir isso”.

Von der Leyden destacou ainda o pacote de 37 mil milhões de euros lançado no início da semana pelo Banco Central Europeu que vai dar mais “poder de fogo” para ajudar as empresas, o emprego e as pessoas. E lembrou que Bruxelas já aligeirou as regras de ajudas de Estado para permitir também aos países ajudarem os setores mais afetados, como o turismo, o transporte aéreo e os restaurantes.

Recordando as palavras ditas na semana passada — de que iria fazer tudo para ajudar as empresas e a economia europeia a suportarem o choque súbito que estão a sofrer na sequência da paragem da economia e do isolamento das pessoas, “lock-down”, von der Leyden diz que a Comissão Europeia está a cumprir este compromisso.

Portugal previa um excedente orçamental, pela primeira vez na história recente, o que já não vai acontecer.