Só durante as duas primeiras semanas do estado de emergência, com a atividade reduzida também nos tribunais, terão sido cancelados ou adiados 9.062 julgamentos, diligências ou despachos presenciais em Portugal. A estimativa é feita pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) a partir dos resultados preliminares de um inquérito, ainda em curso, feito nas últimas duas semanas.
Até agora responderam às questões 378 juízes, num universo de 2.118 — 17,7% dos magistrados no ativo. Ainda assim, e apesar de 96,9% estarem maioritariamente a trabalhar a partir de casa, de forma remota, mais de metade — 52,1% — teve de se deslocar ao local de trabalho, apesar de a generalidade dos processos estar digitalizado e acessível através dos sistemas Citius e SITAF.
Neste mesmo período de duas semanas terão sido realizados, extrapola também a ASJP, 2.689 julgamentos ou diligências presenciais nos tribunais.
Nestes casos, só 12,4% dos juízes garantiram que não precisaram de fazer quaisquer alterações nos procedimentos habituais de trabalho, todos os restantes implementaram medidas de proteção extra, desde a utilização de meios de comunicação à distância à realização de julgamentos ao ar livre, passando pelo distanciamento físico dos intervenientes, desinfeção dos espaços e uso de máscaras e luvas.
Durante essas idas aos tribunais, 75% dos juízes recearam pela sua saúde e segurança — sendo que, entre eles, 13,8% deles confessaram ter receado “muito”.
Já em casa, revelam as respostas, os constrangimentos ao trabalho são outros: apesar de 87,8% dos juízes considerarem que a qualidade do seu trabalho não foi afetada, 69,8% admitem estar a demorar mais tempo a executar tarefas em casa, nomeadamente graças a dificuldades na consulta do processo digital, a problemas com a ligação remota ou constrangimentos familiares na residência.
Depois de numa primeira fase os magistrados terem tido mais dificuldade em aceder aos processos, por causa do aumento repentino de ligações, o sistema estabilizou e as queixas sobre falhas ou lentidão diminuíram substancialmente, conclui ainda o relatório.
