O Ministério da Justiça “está a reforçar os serviços digitais” para que o registo de recém-nascidos possa ser feito através da “Plataforma Digital dos Serviços da Justiça, aumentando assim a capacidade de resposta aos utentes e evitando a deslocação presencial” às conservatórias, avançou o Jornal de Notícias esta terça-feira. Alternativa deverá ser implementada esta semana.

O Instituto dos Registos e do Notariado, em adaptação ao teletrabalho desde 23 de março, “já tem operacional a quase totalidade dos trabalhadores cujas funções são passíveis de ser exercidas nesta modalidade e, mais recentemente, com garantido acesso às ferramentas” para “manter o normal funcionamento dos serviços”, garante o Ministério da Justiça em declarações ao mesmo jornal.

No Hospital da Luz, no entanto, é já possível registar os bebés assim que nascem. O procedimento era usado antes da abertura do serviço “Nascer Cidadão”, que regista o nascimento do bebé nos hospitais e que entretanto deixou de funcionar, e consiste na emissão de um comprovativo emitido pelo hospital. Todos os dias são ainda confirmados os registos junto do Ministério da Justiça, segundo explica uma fonte do hospital ao JN.

Neste momento, o registo, que continua a ter de ser feito até 20 dias após o nascimento, é realizado presencialmente e é necessário fazer um agendamento prévio. Muitas das vezes é possível a recolha de dados através do telefone, mas as famílias continuam a ter de se deslocar à conservatória, ficando mais expostos em tempo de pandemia.