O Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) emitiu esta sexta-feira uma série de recomendações às universidades e politécnicos para que comecem a preparar o regresso às aulas presenciais a partir de maio.

Um comunicado publicado esta sexta-feira na página online da Direção Geral do Ensino Superior, o MCTES dá um prazo de duas semanas até 30 de abril às instituições para elaborarem “planos para levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes, incluindo a reativação faseada de atividades letivas e não letivas com presença de estudantes”.

Em entrevista à Rádio Observador, Manuel Heitor indica que “há uma necessidade clara dos contactos presenciais que têm de ser feitos com níveis de distanciamento social assegurados, a utilização de equipamentos de proteção individual, o uso de desinfetantes e condições higiénicas: “A ideia foi apelar a que todas as instituições se preparassem e fizessem planos daquilo que deve ser presencial e não deve ser presencial”, explicou.

Questionado sobre o acesso a esse equipamento de proteção individual, nomeadamente as máscaras, o ministro esclareceu que “tendo agora um quadro mais diversificado com três tipos de máscaras devidamente certificadas, tendo nós capacidade industrial para produzir esses tipos de máscaras, naturalmente a preços bastante acessíveis, estamos a solicitar às instituições de ensino superior que se preparem”. Manuel Heitor garantiu que haverá máscaras sociais a um preço acessível que possam ser distribuídas pelas escolas.

Manuel Heitor e o regresso às aulas a 4 de maio: “Preço das máscaras vai permitir distribuição pelos alunos”

A implementação destes planos “fica sujeita à alteração do atual estado de emergência”, mas as universidades e politécnicos devem estar preparadas para começar a fazê-lo “de forma faseada a partir de 4 de maio”.

O ensino à distância deve continuar, mas combinado “de forma gradual” com atividades presenciais, como “aulas práticas, laboratoriais e avaliação final”.

De acordo com as indicações, deve continuar a haver distanciamento social, devendo também ser assegurada a “utilização por todos de equipamento de proteção individual, designadamente máscaras de uso geral”. Neste ponto em concreto, o Ministério específica que deve ser dada prioridade às unidades de investigação, aos laboratórios, às infraestruturas físicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas, bem como aos serviços de alimentação, alojamento, bibliotecas e instalações desportivas.

Entre as recomendações consta também que os planos devem incluir medidas específicas para estudantes estrangeiros e que para os “grupos vulneráveis e de risco” deve ser assegurada a possibilidade de se manterem em regime de teletrabalho.

O Governo aconselha também a “total desmaterialização de processos”, sendo que os processos administrativos, bem como todas as reuniões, devem ser alargadas para a via digital. Cabe ainda às instituições de ensino superior “começar a preparar/planear antecipadamente o próximo ano letivo, assegurando condições e práticas preventivas”.