A Câmara de Braga chumbou esta segunda-feira uma proposta, apresentada pelo PS, para disponibilizar a alunos carenciados os meios tecnológicos para o ensino a distância, mas o presidente garantiu que o município “fará tudo” para que ninguém seja excluído.

A proposta previa a cedência, a título de empréstimo, de tablets, computadores, câmaras, microfones, routers e hotspots a alunos e professores em “comprovada e justificada” carência daquele tipo de equipamentos.

Além do PS, a CDU também votou a favor, mas a proposta seria chumbada pelos votos da maioria PSD/CDS/PPM.

O presidente da câmara, Ricardo Rio, disse que a maioria só aprovaria a proposta se dela constasse, desde logo, que o Ministério da Educação “impôs” o modelo de ensino a distância “de forma unilateral” e sem acautelar as condições necessárias para o efeito.

Ricardo Rio queria ainda que na proposta constasse que o Governo teria de proceder ao “ressarcimento integral” do investimento realizado pelo município. O PS não cedeu e a proposta foi chumbada.

O presidente da câmara disse que, independentemente do chumbo da proposta, o município continuará a fazer “tudo o estiver ao seu alcance” para tentar encontrar soluções que garantam que ninguém fica sem acesso ao ensino a distância.

Adiantou que o município tem em curso o levantamento das necessidades, tendo já sido identificadas mais de 2.500 crianças com carência de equipamento e de meios.

“Trata-se de um número muito alargado, que requer um esforço acrescido”, apontou Ricardo Rio, sublinhando que a resposta está a ser articulada com os vários parceiros, como agrupamentos de escolas, juntas de freguesia e eventuais mecenas.

O PS, pela voz do vereador Artur Feio, lamentou que a câmara, “numa altura destas”, tenha preferido “não ajudar” os alunos que precisam “por causa de uma questiúncula político-partidária”. Para Artur Feio, em vez de se preocupar com incluir na proposta um “ralhete ao Governo”, deveria ter optado por “dar um passo em frente para a resolução de um problema que efetivamente existe“.

Aquele vereador socialista afirmou que exigir o ressarcimento do investimento seria estar a duplicar os custos para o Governo, que já anunciou que no próximo ano letivo haverá acesso universal dos alunos do básico e secundário a computadores e à Internet.

Face ao chumbo da proposta, Artur Feio instou a maioria a “apresentar uma solução alternativa”, sublinhando que “o que importa é que os alunos não sejam excluídos” até ao final do atual letivo.

O vereador da CDU, Carlos Almeida, admitiu que o Governo deveria ter tomado as “medidas necessárias” para concretização do modelo de ensino a distância, mas alertou que a questão é “muito preocupante”, pelo que apelou ao município para “interagir” na procura de soluções.

Sugeriu também uma alteração no texto da proposta, para que os beneficiários fossem aqueles com “comprovada carência socioeconómica”, em vez daqueles com “comprovada carência de equipamentos“.

Na reunião desta segunda-feira, foi também aprovada, com a abstenção de PS e CDU, a minuta de um contrato de empréstimo de até 12 milhões de euros para obras em escolas, vias municipais e na Ínsula das Carvalheiras.

Em relação a este assunto, o PS “aconselhou” a câmara a avançar já com algumas das intervenções, para incentivar a economia, enquanto a CDU criticou o recurso a arquitetos externos ao município para o projeto da Ínsula das Carvalheiras.

O vereador do Urbanismo, Miguel Bandeira, disse que aquela intervenção pretende ser “exemplar” a nível da reabilitação de ruínas romanas” e que os arquitetos contratados vão dar ao projeto “uma perspetiva cosmopolita de expressão universal”.