O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, deixou esta quinta-feira um aviso após ter participado na fase inicial do Conselho Europeu por videoconferência que debate a resposta europeia no pós-pandemia: “Ninguém vai conseguir sair desta crise sozinho“. David Sassoli defende que a Europa “tem de utilizar todos os instrumentos possíveis e disponíveis” para responder a esta crise e defendeu um “orçamento da União Europeia ambicioso”, através do qual deve ser financiado o novo “Fundo de Recuperação”. David Sassoli elogiou a posição de Angela Merkel de aumentar as contribuições para o orçamento comunitário, mas também disse ter recebido com “todo o prazer” a proposta do governo espanhol, que propõe que o fundo de 1,5 biliões de euros seja financiado por dívida perpétua da União Europeia.

David Sassoli fez uma intervenção no início do Conselho Europeu desta quinta-feira onde defendeu a posição conjunta do Parlamento Europeu (que defende, por exemplo, os chamados “recovery bonds”) e manifestou as “profundas preocupações” do órgão que dirige perante os efeitos da crise sanitária e económica provocada pela pandemia de Covid-19. Avisou que se está a entrar numa “espiral negativa” e que os cidadãos não compreenderiam se a Europa não tivesse uma resposta “forte e rápida.”

Além disso, tal como António Costa defendeu no debate quinzenal da última quarta-feira na Assembleia, as transferências não devem ser feitas para os Estados-membros só pela forma de empréstimos, mas também por via de “subvenções“, tal como acontece com os fundos comunitários.

O presidente do Parlamento diz que os instrumentos encontrados até agora (como o fundo de recapitalização de empresas do Banco Europeu de Investimento ou o Mecanismo Europeu de Estabilidade sem “austeridade” ou “condicionalismos”) “vão no caminho certo”. No entanto, o que se discute esta quinta-feira no Conselho Europeu é mais do que isso: “É o passo pós-crise, de definir o que a Europa tem de fazer no médio-longo prazo”.

O presidente do Parlamento Europeu lembra que é preciso um novo Plano Marshall, com a diferença que este “tem de ser financiado pelos países europeus” e não pelos EUA como aconteceu no pós-guerra. O Fundo de Recuperação, financiado por via do Orçamento Comunitário, é para Sassoli, uma boa opção, utilizando, por exemplo, a tal figura dos recovery bonds. O presidente do Parlamento Europeu pediu ainda aos chefes de governo europeus (incluindo António Costa) que “protejam o legado europeu”, alertando que nesta altura a “indústria, o turismo e a cultura” são setores muito “frágeis” e por isso sujeitos a ataques do exterior.

David Sassoli disse aos líderes dos governos europeus acreditar que os chefes de governo vão propor um “orçamento da União Europeia forte” e está confiante que o impasse que existiu nos últimos meses está mais perto de ser resolvido. “Há países que resistiram a dar mais contribuições ao orçamento, mas sabemos que há um antes e um depois da crise [sanitária da pandemia de Covid-19]. Agora estamos noutro ponto, que é o de definir o que vai ser esse quadro e que terá de incluir o Fundo de Recuperação, porque é essa a forma de uma resposta comum”, disse Sassoli.

O presidente do Parlamento Europeu disse que este processo deve ser “transparente” e que todos devem garantir que “nenhum euro será desperdiçado”. Diz que há “diferentes esboços” daquilo que será o projeto de Fundo de Recuperação da Comissão Europeia, mas este terá de ter em conta a “solidariedade”. Sassoli acredita que todos os países estão sensibilizados para o facto de terem de estar “unidos neste difícil período”.

Quanto a Angela Merkel, que disse esta quinta-feira de manhã no parlamento alemão que o país terá de aumentar de forma significativa as contribuições para o orçamento da União Europeia durante um período limitado (o da crise sanitária e económica provocado pela pandemia) de forma a que as economias europeias recuperem, houve elogios da parte de Sassoli. Para Berlim, é essencial salvar o mercado único. Isto significa que a Alemanha está disposta a dar mais fundos para o Quadro Financeiro Plurianual do que dava antes, o que para Sassoli, é exemplo da postura que todos os países devem ter: “Gostava que ouvissem o que disse a chanceler Merkel esta manhã no Parlamento, que vai na direção certa“.

O Presidente do Parlamento Europeu elogia igualmente “a proposta espanhola” que propõe que o fundo de recuperação de 1,5 biliões de euros seja financiado com “dívida perpétua da União Europeia” (em que só se pagam os juros aos investidores que ficam em carteira com os títulos) e que sugere um modelo em que os Estados não acedem ao fundo tendo em conta a percentagem do PIB, mas tendo em conta as dificuldades que atravessam. A proposta de Sánchez, diz Sassoli, é positiva por ser “ambiciosa” e podia ser a melhor solução “para países mais vulneráveis e para os mais afetados pela crise.”

Sobre o Fundo de Recuperação, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, adverte que, para a recuperação vai ser necessário um “valor avultado de dinheiro e que por isso é necessário existirem formas de financiamento. Ora, o que está em cima da mesa é que “a emissão de obrigações comuns [por parte da Comissão Europeia] será a base de financiamento desse fundo [de Recuperação]“. E antecipou que numa reunião agendada para 5 de maio entre Ursula Von der Leyen e a conferência de líderes do Parlamento Europeu o assunto será aprofundado.

Sobre os países que possam ter aproveitado a crise para restringir direitos e beliscar a democracia (a Hungria é um caso que foi falado no Parlamento Europeu), David Sassoli deixa a garantia: “Não vamos ceder um centímetro nos nossos valores. Quando alguns países começaram a mudar a legislação, o Parlamento Europeu pronunciou-se de imediato na defesa dos valores europeus”.