A garantia é do ministro dos Negócios Estrangeiros, mas carece de confirmação por parte dos restantes países do espaço Schengen: os emigrantes portugueses poderão vir passar as habituais férias de verão a Portugal. Isto, claro, se as fronteiras estiverem abertas por essa altura. “É nisso que estamos a trabalhar”, afirmou Augusto Santos Silva numa audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, esta terça-feira. Quanto ao repatriamento de portugueses retidos no estrangeiro, houve 5.500 pedidos, dos quais 4.900 já foram dados como concluídos. Alguns, explicou, optaram por não regressar.

“Trabalhamos afincadamente para que essas viagens [dos emigrantes, no verão] se possam realizar. Temos todos o gosto em que venham, além de que é um direito deles e será uma contribuição importante para reanimar o nosso território, não só em termos económicos como sociais. Portanto, no que depender de nós, esse regresso está garantido, é preciso é trabalhar em conjunto com os países da União Europeia para que as restrições do espaço Schengen possam ser levantadas até ao verão, é nisso que estamos a trabalhar”, disse Augusto Santos Silva aos deputados.

Ouvido na tarde desta terça-feira numa audição regulamentar no Parlamento, Augusto Santos Silva deu ainda conta da atualização dos números relacionados com os portugueses retidos no estrangeiro que pediram para voltar: foram feitos 5.500 pedidos de apoio por parte de turistas portugueses, viajantes ou trabalhadores portugueses não residentes nos países onde se encontravam na altura da pandemia, e, desses, 4.900 processos foram concluídos com sucesso. Ou seja, a taxa de conclusão dos processos de repatriamento está neste momento na ordem dos 90%.

Essa taxa aumenta para quase a totalidade no caso dos estudantes portugueses ao abrigo do programa Erasmus, a quem foi dado um tratamento particular para repatriamento. Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, só 4 estudantes que solicitaram apoio é que ainda não conseguiram voltar para Portugal. “Dois deles encontravam-se no Kosovo”, informou o ministro.

Segundo detalhou o ministro, em resposta aos deputados, alguns desses portugueses repatriados vieram de países como o Cazaquistão, o Burquina Faso, o Bahrein, os Camarões ou o Benim, sendo que, neste último caso, por exemplo, houve cidadãos portugueses que se limitaram a contactar a embaixada para dar conta da sua situação, não querendo regressar a Portugal. “Queriam apenas ser referenciados, para que a embaixada soubesse onde estavam”, caso a situação sanitária se complicasse, mas preferiram manter os seus postos de trabalho naquele país, afirmou o ministro.

Questionado pelo CDS sobre os “números concretos” dos repatriados, Santos Silva foi mais específico e alertou que alguns destes cidadãos – que agora pediram o repatriamento – tinham decidido viajar para sítios “longínquos” já em março ou até no mês de abril, ou seja, quando já era recomendado que não se saísse do país e que se ficasse em casa. Em números certos: foram feitos 5.497 pedidos de repatriamento até à data de hoje, tendo sido concluídos 4.880. Santos Silva garantiu que o processo continua em aberto no Ministério, para garantir que ninguém fica de fora.

“Para minha surpresa, há pessoas que estão retidas no estrangeiro porque decidiram fazer viagens longínquas já no mês de março, algumas até no mês de abril”, disse, dando ainda conta de “casos de apoios que não foram aceites, por pessoas que tiveram oferta de voos de repatriamento mas que consideraram que o itinerário era demasiado comprido e preferiram aguardar por outro mais curto”, disse. Nesses casos, segundo explicou o ministro, o processo foi dado por concluído, uma vez que houve recusa da parte dos cidadãos portugueses em viajar de volta para o país.

Sobre o esforço europeu de repatriamento, Santos Silva sublinhou ainda que, na totalidade dos 27 Estados-membros, já foram repatriados cerca de meio milhão de cidadãos retidos no estrangeiro. Desde a última audição na Assembleia da República, o ministro diz que estavam por resolver 100 mil casos, sendo que, de lá para cá, Portugal liderou três dos voos realizados ao abrigo do mecanismo europeu de proteção civil, tendo ajudado cerca de seis centenas de cidadãos europeus a regressar aos seus países de origem. Além disso, mais de 300 cidadãos portugueses beneficiaram do apoio de outros Estados-membros em voos de regresso a casa.

Houve ainda a “preocupação de assegurar as ligações aéreas com os PALOP e Timor Leste que permitissem não só repatriar viajantes portugueses retidos, como acudir a situações de maior emergência relacionadas com saúde ou reagrupamento familiar”, disse Santos Silva, dando conta de que foram realizados 25 desses voos excecionais.

Mais dinheiro para a OMS. E vacina? Quando chegar, será para todos

Questionado pelo Bloco de Esquerda sobre a posição de Portugal em relação à Organização Mundial de Saúde (OMS), o ministro foi perentório: apoio total, embora aquela organização, como qualquer outra, não deva estar livre de escrutínio. Entretanto, Portugal irá contribuir com mais meio milhão de euros este ano para o financiamento da OMS.

“Já comunicámos que financiaríamos em mais meio milhão de euros este ano a OMS, porque nos parece que a hora da crise deve ser também a hora do multilateralismo. E as organizações multilaterais das Nações Unidas, sobretudo as que são de caráter técnico, devem ser preservadas para combatermos esta crise que é, também ela, o filho e a expressão da globalização“, disse Santos Silva aos deputados.

Em todo o caso, sublinhou, “a OMS não está imune à avaliação crítica”. Mas essa avaliação, diz, não deve é ser “politizada” para não acontecer à OMS o mesmo que aconteceu à UNESCO. “Não podemos confundir com tentativas de tornar a OMS como mais um palco da competição geopolítica. Não devemos fazer à OMS o que infelizmente há décadas fizemos à UNESCO”, disse, sublinhando que organizações construídas para promover a concentração dos países em dimensões técnicas devem ser “preservadas e não diminuídas”. Essa é a posição do governo português, garantiu.

Garantindo que o governo português não cai no erro, como alguns, de olhar para os países africanos com “uma certa complacência”, vendo apenas esses países como “frágeis, vulneráveis e incapazes” de responder à pandemia, Santos Silva disse que houve países africanos, como África do Sul, Moçambique ou Cabo Verde, que tomaram muitas das medidas de resposta à pandemia ainda antes de outros países tomarem, como os EUA, e, em certo sentido, têm “dado uma lição na forma determinada como têm procurado conter os efeitos do surto e como têm usado a sua experiência no combate a epidemias anteriores”.

“Não devemos só olhar para estes países na perspetiva do que lhes falta, mas também do que podemos aprender com eles”, disse.

Em todo o caso, o ministro afirma que a melhor forma de ajudar os países menos desenvolvidos passa também por trabalhar o mais possível no sentido de encontrar uma vacina e, mais do que isso, de a tornar acessível a todos — sem exceção. Para isso, Santos Silva lembrou o compromisso europeu que foi assumido na segunda-feira pelos 27, com a colaboração de países como o Reino Unido, a Austrália e o Japão (“infelizmente não com a Rússia e os EUA”), no sentido de tornar a futura vacina um bem público universal e de acesso livre. “O nosso compromisso foi de colocar um financiamento altíssimo para a descoberta da vacina concebida como bem público universal e de acesso livre”, disse.

E acrescentou: “Colocar a vacina à disposição de todos é também a forma mais poderosa que temos de apoiar os países em desenvolvimento na sua luta contra a pandemia”.