As praias do concelho de Sintra passam a estar acessíveis, mas apenas para a prática de atividades desportivas ou pesca lúdica, devendo ser reportadas situações contrárias à lei, anunciou hoje a câmara municipal.

“Com a passagem do estado de emergência para o de calamidade, e para preparar um controlado desconfinamento em contexto de pandemia covid-19, a autarquia atenua as medidas restritivas referentes às praias, mas sempre acompanhando pelas devidas salvaguardas para a saúde pública, definidas pelas entidades sanitárias competentes, bem como pelo Governo”, indicou, em comunicado, a Câmara Municipal de Sintra.

Desta forma, passa a ser possível utilizar as praias de Sintra para passeios, “desde que seja respeitada a distância mínima de dois metros entre pessoas”, prática de atividade física individual ou no máximo de duas pessoas, prática de desportos aquáticos e pesca lúdica.

Conforme ressalvou a Câmara Municipal, não é permitida a permanência nos areais para outros fins, como banhos de sol ou refeições, devendo a Polícia Municipal reportar, por exemplo, à Capitania do Porto de Cascais e à Polícia Marítima situações contrárias à lei.

Portugal entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.