Uma auditoria interna e uma investigação do Ministério Público serão feitas à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Peniche, que acompanhou o caso de Valentina, segundo avança a SIC Notícias e o Expresso. “Servirá para perceber se alguma coisa correu menos bem e em que é que podemos todos melhorar”, diz a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens.
Maria Rosário Farmhouse explica que o organismo que preside não tem competências para analisar o processo que a CPCJ de Peniche abriu há um ano — e acabou arquivado — sobre Valentina, a criança de 9 anos assassinada no início de maio. O pai e a madrasta, suspeitos de terem cometido o crime, continuam em prisão preventiva.
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Há um ano, depois de Valentina ter fugido de casa do pai, a CPCJ de Peniche abriu um processo, mas acabaria por deixar de seguir a menor. Maria Rosário Farmhouse, em declarações à SIC Notícias, não quis comentar casos concretos, mas lembrou que estes organismos só podem atuar quando as situações são denunciadas. Atualmente, a nível nacional são seguidas cerca de 42 mil crianças e jovens em risco.
“Há uma enorme tendência para, sempre que há algum caso, tentar derrubar o sistema que existe” diz Maria Rosário Farmhouse, assumindo que o sistema tem falhas e que pode ser melhorado. Para já, diz que a atuação da CPCJ de Peniche será analisada.
“Podemos fazer uma auditoria à composição, ao funcionamento, não ao processo em si”, sublinha a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, já que quem tem competência para fazê-lo é o Ministério Público.
E isso, garante Maria Rosário Farmhouse, “já foi feito pela Procuradora Geral da República”.
