O BE exige que as câmaras paguem pelo menos 50 por cento do valor contratual de espetáculos cancelados, conforme a Lei, e seja suspensa a comparticipação do Estado a instituições que suspenderam o serviço educativo.

A posição foi esta segunda-feira assumida numa conferência de imprensa realizada em Aveiro pelos deputados do Bloco de Esquerda Nelson Peralta e Moisés Ferreira, sobre a situação dos profissionais da Cultura, face à crise social e económica provocada pela pandemia da Covid-19.

Os deputados bloquistas reconhecem que a crise sanitária afetou vários setores sociais, mas salientam que “há setores que, pela sua especificidade, são aqueles em que a pausa da atividade foi mais penosa para os seus profissionais, como a área da Cultura”.

A conferência de imprensa culminou uma ronda de contactos com agentes culturais, os quais deram conta aos deputados “que muitas câmaras municipais e outras entidades públicas, não têm feito esse pagamento de 50 por cento (do valor dos contratos).

“Vamos questionar o Ministério do Trabalho e o Ministério da Cultura sobre esta situação, porque consideramos que as entidades públicas (…) devem estar na linha da frente e garantir apoio neste momento difícil para os profissionais da Cultura, cumprindo o pagamento do que a Lei diz”, adiantou Peralta.

O Bloco de Esquerda pretende ainda que seja mantida a Cultura como destino do investimento nos grandes eventos que estavam programados pelas entidades públicas.

Foram inscritos nos respetivos orçamentos, e esse dinheiro deve ser aplicado de outra forma, para garantir a produção futura e que seja feito esse pagamento no momento para entidades e profissionais da Cultura”, defendeu aquele deputado.

Outra situação penalizadora para os profissionais da Cultura é o cancelamento do serviço educativo em várias instituições apoiadas pelo Estado, que proporcionavam o ensino da música e de outras artes, sendo muitas vezes assegurado com recurso à figura de recibos verdes.

“É essencial também questionar o Governo sobre esta matéria, exigindo que exista uma fiscalização às entidades que contenham este tipo de contratos para verificar e garantir que não há este abuso e consideramos que as entidades que recebem dinheiro que sai do Estado para providenciar esses serviços, não podem continuar a receber esse dinheiro do Estado se os cancelaram”, disse.

“É preciso que o Estado, incluindo as autarquias, olhe para estes profissionais que têm uma atividade que é essencial para a sociedade em Portugal: a produção de Cultura, de espetáculos, produção de conhecimento, na música, no teatro, em várias artes que é possível partilhar com as pessoas”, comentou Nelson Peralta.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 433 mil mortos e infetou mais de 7,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.517 pessoas das 36.690 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.