Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) registaram uma quebra na despesa com medicamentos na urgência, cirurgia de ambulatório, internamento e bloco operatório, entre janeiro e abril de 2020, ao contrário do que aconteceu nas áreas de ambulatório hospitalar, como hospital de dia e consulta externa.

Estes dados constam do relatório de “Monitorização do Consumo de Medicamentos” em meio hospitalar do mês de abril, publicado pelo Infarmed a 12 de junho.

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Tendo em conta a despesa por área de prestação, nos primeiros quatro meses do ano, os hospitais públicos gastaram 4,5 milhões de euros em medicamentos nas urgências, o que representa uma quebra de 18,9% em relação ao período homólogo.

O mesmo se verificou noutras áreas como a cirurgia de ambulatório, cuja despesa foi de 3,2 milhões de euros — isto é, menos 16,2% do que no mesmo período em 2019 —, e o internamento, em que os hospitais públicos gastaram menos 15,3% nos primeiros quatro meses deste ano do que no primeiro quadrimestre de 2019 — a despesa foi de 40,8 milhões de euros.

A despesa com medicamentos no bloco operatório, nos primeiros quatro meses do ano, também registou uma quebra de 12,3% em relação ao mesmo período de 2019 — os gastos foram de 10,2 milhões de euros —, sendo que as unidades de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) também tiveram menos despesa com fármacos entre janeiro e abril de 2020: menos 11,5% do que no período homólogo, sendo que gastaram 9,9 milhões de euros.

O oposto aconteceu nas áreas de ambulatório hospitalar. Ente janeiro e abril de 2020, os hospitais do SNS gastaram mais 8,7% em medicamentos no hospital de dia do que no período homólogo — 155,8 milhões de euros — e mais 7,4% na consulta externa e com produtos cedidos ao exterior, prefazendo um total de 227,5 milhões de euros.

O secretário de Estado da Saúde já tinha afirmado, na passada quinta-feira durante a audição na Comissão de Orçamento e Finanças, a propósito do Orçamento Suplementar para 2020, que, até maio e comparativamente ao período homólogo, houve menos 16,9% de doentes saídos de internamento, menos 28,8% de cirurgias e menos 25,4% de episódios de urgência.

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A despesa com medicamentos nos hospitais do SNS, nos primeiros quatro meses do ano, foi de 460,2 milhões de euros, mais 16,4 milhões de euros do que o período homólogo, o que representa um aumento de 3,7%.

Tal como aconteceu na venda de medicamentos nas farmácias, houve um pico nos encargos do SNS com medicamentos em março. Os encargos chegaram aos 125,3 milhões de euros em março, quando em janeiro tinham sido de 121,3 milhões de euros e em fevereiro de 107,4. Em abril, a despesa voltou a baixar para 106,2 milhões de euros, valor inferior ao registado em 2019.

Destes 460 milhões de euros, 84% foram gastos nas áreas de ambulatório hospitalar — 386,5 milhões de euros — e 12% em internamento, bloco operatório e urgência, mais concretamente 55,5 milhões de euros. No ano passado, a despesa nas áreas de ambulatório representou 81% do valor total e nas áreas de internamento, bloco operatório e urgência 15%.

SNS gasta 65 milhões de euros em medicamentos para VIH

Relativamente à despesa por área terapêutica, o relatório dá conta de que os hospitais do SNS gastaram 65 milhões de euros, entre janeiro e abril de 2020, em medicamentos para o tratamento do VIH/sida, isto é, mais 2,9 milhões de euros do que no período homólogo (4,7%). Este valor corresponde a 14,2% do total da despesa com medicamentos.

Este aumento surge depois de nos primeiros quatro meses de 2019 ter-se registado uma diminuição significativa na despesa com medicamentos para o VIH em relação ao período homólogo. Entre janeiro e abril do ano passado, gastaram-se menos 10,4 milhões de euros do que no mesmo período em 2018 (menos 14%).

De acordo com o JN, que cita o diretor-executivo do Grupo Ativistas em Tratamento, este aumento na despesa deveu-se não só à introdução de um novo medicamento no mercado, que não consta nos dados do ano passado, e ao aumento do número de pessoas em tratamento.

Os hospitais públicos gastaram 145,5 milhões de euros em medicamentos oncológicos — o que corresponde a 31,6% da despesa total com medicamentos —, mais 13,4 milhões de euros do que no período homólogo (mais 10,1%), e 28,6 milhões de euros em fármacos para a Esclerose Múltipla, mais 4,3 milhões de euros do que nos primeiros quatro meses do ano passado (mais 17,7%).

Entre janeiro e abril deste ano, registou-se ainda uma diminuição na despesa com medicamentos para a artrite reumatoide, psoríase e doença inflamatória intestinal. Foram gastos 44,9 milhões de euros, menos 297 mil euros do que no período homólogo (menos 0,7%).

“Utilização de medicamentos para a artrite reumatoide, psoríase e doença inflamatória intestinal apresenta um aumento de 40,6%, apesar do decréscimo da despesa”, lê-se ainda no relatório.

Quanto aos medicamentos órfãos — fármacos para as doenças raras —, a despesa entre janeiro e abril de 2020 foi de 64,5 milhões de euros, o que representa um aumento de 8,6 milhões de euros em relação ao primeiro quadrimestre de 2019 (mais 15,4%). Do total de despesa, os gastos com estes medicamentos corresponde a 14%.

O relatório destaca ainda que houve “um aumento da despesa com medicamentos órfãos na área de Oncologia” em 4,3 milhões de euros.

Infarmed: “Diminuição de alguma atividade urgente” justifica quebra na despesa

O Observador questionou o Infarmed sobre se existia alguma relação entre a pandemia e as quebras e aumentos nas despesas com medicamentos consoantes as diferentes áreas hospitalares e ainda se o aumento dos gastos com medicamentos para o tratamento do VIH/sida se deveu efetivamente ao novo fármaco e ao aumento do número de doentes em tratamento.

Em resposta, a autoridade nacional do medicamento e produtos de saúde esclareceu que, em abril, registou-se uma “diminuição de alguma atividade não urgente” e por isso houve uma “quebra na despesa dos hospitais” nas áreas da urgência, da cirurgia de ambulatório, do internamento e do bloco operatório.

Já o aumento da despesa em ambulatório hospitalar “reflete a orientação para o reforço da dispensa de medicamentos para os utentes em ambulatório, evitando assim deslocações frequentes aos hospitais do SNS“.

Este reforço refere-se em particular para pessoas com infeção por VIH, transplantados e doentes com neoplasias. Salienta-se que o aumento não significa que se esteja a consumir mais, apenas que foi efetuado um reforço da dispensa para um período de tempo superior”, acrescentou ainda o Infarmed.

Artigo atualizado dia 23 de junho, às 12h07, com a resposta do Infarmed