O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Francisco Assis, saudou esta quarta-feira o acordo europeu sobre o pacote financeiro para a retoma e apelou a uma “ampla participação” no debate sobre a modernização da economia portuguesa no pós-pandemia.
A constituição de um fundo europeu de recuperação económica dotado de avultadas verbas e financiado através de um empréstimo a contrair pela Comissão representa um notável avanço do projeto europeu e consubstancia uma enérgica resposta à crise económica e social suscitada pela ocorrência da pandemia que nos assola”, afirma Francisco Assis em comunicado.
Para o novo presidente do CES, que foi eleito para o cargo pela Assembleia da República no dia 10 de julho, “com esta decisão, o Conselho Europeu esteve à altura das suas responsabilidades históricas”.
Francisco Assis lembra que o Governo optou por pedir ao professor universitário António Costa Silva a elaboração de um documento com vista a traçar o plano de recuperação da economia portuguesa, pelo que “impõe-se agora a realização de um amplo debate nacional tendo como ponto de partida esse mesmo documento”.
Como presidente do CES apelo a uma ampla participação de todos os agentes económicos e sociais neste importante debate na convicção de que tal participação constitui condição imprescindível para o ulterior sucesso de um processo de transformação da estrutura económico-social do país”, afirma o antigo líder parlamentar socialista.
“Longe vão os tempos em que se projetava uma desmedida expectativa na planificação centralizada ou no caráter providencial de uma vanguarda tecnocrática pretensamente visionária”, continua Assis.
Para o presidente do CES, “nada de robusto e consequente se alcançará sem o ativo envolvimento, desde a primeira hora, dos agentes económicos e sociais portugueses”.
O Conselho Europeu aprovou na terça-feira um acordo para a retoma da economia comunitária pós-crise da Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
A decisão surgiu após árduas negociações nos últimos dias e foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.
Ambos os instrumentos são, desde logo, considerados essenciais para financiar o plano de recuperação desenhado por António Costa Silva, um documento cujo primeiro esboço deverá ser apresentado à Comissão Europeia pelo Governo português em outubro.
Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferência a fundo perdido nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções do âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
