A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, quer regiões envolvidas no processo de distribuição e dos 45 mil milhões de euros que Portugal vai receber da União Europeia para a retoma da economia pós-crise Covid-19.
Na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, Ana Abrunhosa salientou ver “com muito agrado este excelente acordo que foi atingido de 45 mil milhões de euros” para Portugal, saudando “a resiliência e o otimismo até à última hora” do primeiro-ministro, António Costa, “porque não é fácil”.
A ministra destacou que esta “é uma oportunidade” em que as verbas têm de ser bem utilizadas, envolvendo não apenas o Governo, mas também as comunidades e as regiões, “independentemente dos partidos”.
“Não só considero que o território tem de ser envolvido, que uma parte significativa das medidas, nomeadamente no interior, deve ser de baixo para cima, como também acho que deve haver e — vai haver certamente — um programa, em linha com o que já foi reivindicado pelo PSD e pelo PS, com um programa especial para as regiões, sobretudo para os territórios do interior”, afirmou.
“Temos de fazer escolhas que sejam exequíveis, que a população sinta que são úteis, porque, quando lançamos medidas que dizem algo à população, nós, imediatamente, sabemos que as medidas são boas. E, se não as envolvermos, elas nunca vão sentir as medidas como delas”, acrescentou.
O Conselho Europeu aprovou hoje de madrugada um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da UE, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, em que pouco mais de metade são subvenções.
Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
