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Portugal vai, afinal, contar com mais dinheiro emprestado da União Europeia do que esperava inicialmente no âmbito do Fundo de Recuperação económica pós-pandemia. No rescaldo da maratona negocial em Bruxelas, o primeiro-ministro tinha referido que, além do dinheiro a fundo perdido, o país teria a possibilidade de pedir 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, só que, no final, acabou por receber um bónus de quase 5 mil milhões de euros, de acordo com o documento do Governo a que o Observador teve acesso. “Na fase final da negociação, houve acertos a fazer”, explica o gabinete de António Costa.

Com estas últimas contas do Conselho Europeu, Portugal acaba por ter disponíveis 15,7 mil milhões de euros em empréstimos do Fundo de Recuperaçãoligeiramente mais do que os 15,3 mil milhões de euros que garantiu a fundo perdido. A estes valores há que juntar ainda as verbas do próximo orçamento comunitário.

O aumento de última hora é explicado pelas alterações que os líderes europeus fizeram no equilíbrio global entre subvenções e empréstimos para toda a União Europeia — passando de 500 mil milhões a fundo perdido e 250 mil milhões em empréstimos para 390+360 mil milhões. Sabia-se que estas alterações poderiam trazer ainda aumentos adicionais nos empréstimos aos países, o que, para Portugal, acabou por representar um bónus de 4,9 mil milhões de euros. Os empréstimos serão concedidos em condições favoráveis, mas ainda não é certo que o Governo tire partido deste mecanismo, tendo em conta que tem conseguido financiamento a baixo custo.

Acordo fechado após maratona negocial em Bruxelas. Portugal conta com verba total de 45 mil milhões

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Fechado estava já o montante global de subvenções a que Portugal tem direito. Nos próximos sete anos, vai receber a fundo perdido os tais 15,3 mil milhões de euros do Plano de Recuperação Europeu e outros 29,8 mil milhões de euros por via do Quadro Financeiro Plurianual — a próxima vaga dos habituais fundos comunitários.

Todos estes valores indicados pelo Governo são a preços constantes, de 2018, o que permite uma comparação mais adequada com o período anterior — sem a interferência da inflação. Mas, na prática, isto significa que Portugal e os restantes países receberão ainda um pouco mais todos os anos, porque o Conselho Europeu prevê “ajustamentos técnicos automáticos” para a evolução dos preços. O chamado deflator do PIB — que mede a evolução média de preços numa economia — “será fixo em 2%”. Ou seja, os 29 mil milhões de euros previstos no Quadro Financeiro Plurianual serão, na verdade, 33,5 mil milhões a preços correntes em 2027. E os 15,3 mil milhões do Fundo de Recuperação terão um acréscimo de 600 milhões de euros até 2023.

Do dinheiro a fundo perdido há ainda duas verbas — num total de 5,7 mil milhões de euros — que terão de ser confirmadas no futuro. Por um lado, 30% das subvenções do Instrumento de Recuperação e Resiliência (3,9 mil milhões de euros) dependem da variação do PIB em 2020 e 2021 (a serem confirmados em 2022); e há ainda 1,8 mil milhões de euros que dependem da evolução dos indicadores do PIB, do desemprego e do desemprego jovem, no âmbito do programa REACT EU (a serem confirmados no outono 2020 e 2021).

Os restantes 39,4 mil milhões de euros estão já determinados, com 29,8 mil milhões a serem entregues pelo Quadro Financeiro Plurianual (e que podem ser gastos até 2029) e 9,6 mil milhões pelo Plano de Recuperação Europeu (até 2026).

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De acordo com o documento do Governo, Portugal recebe 22,9 mil milhões de euros de fundos de coesão tradicionais, aumentando muito ligeiramente o valor face ao período 2014-2020 (22,8 mil milhões de euros); 13,2 mil milhões de euros do Fundo de Transição Justa e o Instrumento de Recuperação e Resiliência); e 8,7 mil milhões de euros da Política Agrícola Comum (menos do que os 9,5 mil milhões recebidos entre 2014-2020).

Desta verba distribuída pela PAC, 4,9 mil milhões de euros vão para pagamentos diretos e para medidas que visam apoiar e regular os mercados agrícolas da UE, as organizações de produtores e o comércio e a concorrência no setor agroalimentar; e 3,8 mil milhões de euros para o desenvolvimento rural. Há ainda 300 milhões de euros para Pescas e Assuntos Marítimos (menos 100 milhões do que o atual período).

Estas não são, no entanto, as únicas verbas europeias que Portugal terá para gastar nos próximos tempos. É que aos 45 mil milhões de euros que vão ser recebidas no âmbito do próximo orçamento e do Fundo de Recuperação, há ainda que juntar 12,8 mil milhões de euros do Portugal 2020 que ainda estão por gastar e que podem ser executados até 2023.

Artigo atualizado às 14:50