A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou esta quinta-feira que vai criar um comité independente para estudar a eventual revisão do Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

O anúncio foi feito pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa videoconferência de imprensa transmitida da sede da organização, em Genebra, Suíça.

O comité, formado por peritos internacionais, irá apresentar um relatório preliminar em novembro e um em final em maio de 2021. Caberá ao comité avaliar a eventual necessidade de alteração do Regulamento Sanitário Internacional para que possa ser o mais eficaz possível, de acordo com o diretor-geral da OMS.

O atual RSI vigora desde 2007 e exige que os países notifiquem à OMS surtos de doenças que possam ameaçar a saúde pública mundial.

O documento, que prevê a criação de um comité de avaliação por parte do diretor-geral da OMS, regulamenta a declaração de emergência de saúde pública internacional e medidas específicas a aplicar nos portos, aeroportos e postos fronteiriços.

A OMS declarou a doença respiratória Covid-19 uma emergência de saúde pública internacional a 30 de janeiro.

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