A Câmara de Gaia discute na segunda-feira a contratação de um empréstimo à Caixa Geral de Depósitos de até 10 milhões de euros para a aplicação em despesas destinadas ao combate aos efeitos da pandemia de Covid-19.
De acordo com a proposta a que a Lusa teve acesso e que vai ser votada na reunião de executivo de segunda-feira, foram consultadas nove entidades bancárias, sendo que apenas cinco apresentaram propostas.
Entre as propostas apreciadas a mais vantajosa, diz a autarquia, é a da Caixa Geral de Depósitos que apresenta como taxa de referência do empréstimo 0,637%, num prazo global até 10 anos. Segundo a documentação a discutir na segunda-feira, o crédito em causa pretende financiar despesas correntes como a aquisição de material de proteção individual, consumíveis, serviços de saúde, de desinfeção, serviços de higiene, limpeza, vigilância e segurança, bem como transportes, estudos, pareceres, projetos de consultadoria, confeção de refeições, atribuição de subsídios ou aquisição de outros bens e serviços.
Refere-se assim que o empréstimo servirá também para financiar diretamente despesas de capital, nomeadamente equipamento informático, administrativo e básico, obras de remodelação, adaptação ou reparação de ativos e eventuais transferência de capital. A transferência dos fundos será efetuada mediante pedido escrito da câmara municipal. A contratação deste empréstimo foi aprovada, em maio, pela maioria socialista liderada por Eduardo Vítor Rodrigues, com duas abstenções do PSD.
À data, o presidente da autarquia explicou que a câmara aproveita “uma prerrogativa que a lei criou por causa da Covid-19” e que permite acantonar uma situação excecional “num empréstimo excecional que será pago com facilidade”, afirmou em respostas às perguntas do vereador social-democrata Duarte Besteiro. O vereador do PSD quis saber o motivo da contração de um empréstimo quando, disse, “é tantas vezes mencionado que a câmara goza de saúde financeira”, e perguntou se as verbas atuais da autarquia não podiam ser reafetadas, ao invés de ser contraído um empréstimo. Em resposta ao social-democrata, Eduardo Vítor Rodrigues disse que “não é expectável que seja possível reafetar receita de outras rubricas” e, já no final da reunião, em declarações aos jornalistas, disse que não pode “desviar o dinheiro que tem atualmente afeto a rubricas especificas”.
“O empréstimo pode ser pago no máximo de 10 anos, mas acho que o conseguiremos pagar no meu ciclo autárquico”, acrescentou ainda o autarca.
A pandemia de Covid-19 já provocou pelo menos 863.679 mortos e infetou mais de 26 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.829 pessoas das 59.051 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
