A política interna ficou à porta do Conselho de Estado. Mas, dentro de portas, houve uma boa notícia para os conselheiros dada pela convidada da reunião desta terça-feira: a presidente da Comissão Europeia acredita que a ‘bazuca’ de 750 mil milhões vai ser aprovada até ao final do ano. Para o dinheiro ser definitivamente aprovado, falta a ratificação por parte dos Parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros e, em certos casos, é preciso maioria qualificada. Apesar disso, Ursula Von der Leyen transmitiu um grande otimismo relativamente à ratificação o que, como descreveu uma fonte ao Observador, foi entendido como se a presidente da comissão europeia tivesse informações privilegiadas dos países de que o processo estava “bem encaminhado”. Se tal acontecer, o dinheiro pode estar disponível no final do primeiro semestre do próximo ano.
Na reunião do Conselho de Estado, o primeiro-ministro António Costa fez uma intervenção muito curta, alegando que já tinha conversado muito com a presidente da Comissão Europeia nos últimos dois dias. Mas foi a tempo de fazer um anúncio aos conselheiros: Portugal vai ser, durante a presidência da União Europeia, anfitrião de uma grande “Cimeira social“, que deverá realizar-se em maio no Porto. É neste evento que será aprovado o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que foi proclamado na última cimeira social, um encontro que em 2017 juntou pela primeira vez em 20 anos os chefes de Estado e de governo em Gotemburgo para debater as questões sociais.
Após Portugal não ter conseguido realizar a cimeira UE-África — que por razões de calendário irá ocorrer ainda durante a presidência alemã — o primeiro-ministro destacou que Portugal irá receber a cimeira UE-Índia. São conhecidas, aliás, as boas relações entre António Costa e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi.
Desconfiança de Domingos Abrantes e a pergunta de Louçã
Voltando a Von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, sabe o Observador, foi também muito firme relativamente ao Brexit, garantindo que “ou há um bom acordo ou não há acordo“. E disse mesmo: “Não vamos ter um acordo a qualquer preço”. Tal como tinha feito no Estado da União — muito da sua intervenção inicial foi baseada no que tinha dito nesse discurso — Von der Leyen defendeu a criação de uma União Europeia da Saúde, que seja construída contornando os tratados.
Houve elogios de todos os conselheiros a Ursula Von der Leyen, à exceção do conselheiro indicado pelo PCP, Domingos Abrantes, que fez várias críticas à União Europeia e ao Euro, com os mesmos argumentos que os comunistas costumam utilizar. Em sentido inverso, Cavaco Silva — que elogiou Von der Leyen — defendeu o aprofundamento da União Económica e Monetária, que passa pela União Bancária. Já Francisco Louçã perguntou se as regras do tratado orçamental (que inclui um défice abaixo de 3%) voltavam em 2022. A presidente da comissão europeia não lhe respondeu diretamente. Esta terça-feira, em declarações ao Observador, Von der Leyen já tinha dito que não queria discutir datas.
