Alguns trabalhadores independentes podem vir a receber subsídios de parentalidade abaixo do salário mínimo quando, nos próximos meses, os seus filhos nascerem, noticia o Público neste domingo. Esses pais podem sair prejudicados pelo facto de a fórmula de cálculo da Segurança Social considerar os meses do confinamento, em que boa parte dos trabalhadores a “recibos verdes” não tiveram os rendimentos normais e apenas descontaram o mínimo – por essa razão, os apoios podem não ir além dos 350 euros por mês.

As regras dizem que, para o cálculo do subsídio parental, consideram-se rendimentos dos primeiros seis meses dos últimos oito anteriores ao mês do nascimento. Ou seja, aqueles trabalhadores que nos meses de março e abril tiveram uma forte quebra nos rendimentos – para quase zero, em alguns casos – vão sofrer um impacto nos apoios para bebés que nasçam daqui para a frente. Para esses contribuintes, que em muitos casos excecionalmente descontaram apenas o mínimo mensal (de 20 euros), poderão também não receber mais do que o mínimo de apoio previsto nas regras: 350 euros.

Ao Público, a Segurança Social explica que os subsídios parentais que comecem a ser “atribuídos até ao mês de setembro não sofrerão diminuição devido à redução de atividade dos trabalhadores independentes por causa da pandemia de Covid-19”. Porém, “nas situações de parentalidade ocorridas a partir deste mês, outubro, em que as beneficiárias tenham remunerações que correspondem à
contribuição de 20 euros [o mínimo permitido com a atividade aberta], o subsídio é calculado com a aplicação da mesma fórmula”.

“Não está prevista alteração da fórmula de cálculo”, garante a Segurança Social.