O governo espanhol decretou o estado de emergência no país já a partir deste domingo e quer estendê-lo para os próximos seis meses, até 9 de maio. Haverá recolher obrigatório entre as 23h e as 06h e restrições na mobilidade dos cidadãos.

Numa conferência de imprensa após um Conselho de Ministros extraordinário, o presidente do governo de Espanha anunciou novas medidas restritivas para travar a pandemia de Covid-19 no país no âmbito de um novo estado de emergência — o quarto que é decretado em democracia.

“A proposta são seis meses e queremos aprová-la o quanto antes. Definimos o dia 9 de maio”, afirmou Pedro Sánchez, garantindo aos cidadãos que serão “prestadas contas a cada 15 dias”

Este novo estado de emergência, indicou ainda, foi aprovado “também a pedido de 10 comunidades [autónomas] e [da cidade de] Melilla”. O pedido foi feito ainda na sexta-feira pelo País Basco, pelas Astúrias, Extremadura, La Rioja, Catalunha, Navarra, Comunidade Valenciana, Castilla La Mancha e as Ilhas Baleares.

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Para conseguir aplicar o estado de emergência até maio, o governo tem de conseguir que ele seja aprovado no parlamento, mas irá precisar de apoio de outros grupos parlamentares.

“Solicito formalmente a todos os grupos parlamentares que esta medida conte com o seu apoio. Os cidadãos exigem isso. Se a situação epidemiológica o permitir, o governo levantará o estado de emergência”, afirmou Sánchez.

Segundo o El País, que começou por avançar que o estado de emergência iria até abril, a prorrogação desta situação excecional daqui a duas semanas não deverá ser um problema. Pedro Sánchez poderá contar com os votos do Ciudadanos, do Partido Nacionalista Basco (PNV) — o País Basco foi a primeira comunidade a pedir o estado de emergência — e, à partida, terá também o apoio da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e do Juntos pela Catalunha (JxCat), uma vez que também a Catalunha pediu este estado de emergência. Resta saber qual será a posição do maior partido da oposição, o PP, mas Sanchéz já fez saber que gostaria de contar com o apoio do partido de Pablo Casado.

O presidente do governo espanhol explicou ainda que o prazo de seis meses “não é fixo”, mas foi o indicado pelos especialistas para ultrapassar o período mais crítico da pandemia: “O governo não tem intenção de estar nem mais um dia, nem menos um dia do que o necessário com o estado de emergência.”

Relativamente ao recolher obrigatório durante a noite, Sánchez sublinhou que as comunidades autónomas poderão ajustar as horas para mais ou menos uma hora. Haverá algumas exceções para quem quiser circular depois das 23h, como razões de trabalho, para comprar medicamento ou dar assistência a mais velhos ou crianças. O recolher obrigatório só não se irá aplicar às Canárias, uma vez que têm tido uma melhor resposta à pandemia.

Caberá também às autoridades autónomas decidir a imposição de medidas de saúde pública, como os confinamentos regionais ou locais. O presidente do governo espanhol referiu que foram definidos “uma série de semáforos”, que foram acordados tanto com as comunidades como com os especialistas, com as várias de medidas que devem ser tomadas de acordo com nível de risco.

“As comunidades poderão decidir limitar as entradas e saídas do seu território, seja da comunidade, seja de um âmbito territorial inferior”, indicou ainda Sánchez.

Os encontros sociais passam também a estar limitados a seis pessoas, exceto se envolverem pessoas vivam na mesma casa.

Não há confinamento geral, mas quanto mais ficarmos em casa, mais protegidos estaremos”

Ainda no seu discurso Pedro Sánchez afirmou que os especialistas alertaram para o “aumento de contágios” e uma maior “pressão hospitalar” com a mudança de estação e indicou que, atualmente, a incidência acumulada do país é de 363 casos por 100 mil habitantes, sendo que o objetivo do Executivo espanhol é chegar aos 25 casos por 100 mil habitantes.

“O Executivo não vai nunca esconder dos espanhóis a situação da pandemia. A realidade é que a Europa e Espanha estão totalmente imersos numa segunda onda.”