O Presidente da República admitiu esta quinta-feira, em declarações à margem de uma cerimónia no Palácio de Belém, declarar um novo estado de emergência, caso as medidas que o Governo vai tomar no Conselho necessitem de um regime de exceção constitucional. Marcelo Rebelo de Sousa avisou, no entanto, que as novas medidas restritivas, para serem eficazes, precisam de ter “consenso parlamentar e social“. O Presidente admite também que, já depois do conselho de ministros extraordinário de sábado, falará ao país “na semana que vem”.
Marcelo não fecha assim a porta àquele que seria o quarto estado de emergência desde o início da pandemia, mas avisa que as medidas tomadas ao abrigo da suspensão de direitos só serão eficazes com esse apoio parlamentar alargado e com compreensão por parte da opinião pública. Isto porque, defende o Presidente, estas medidas são muito mais difíceis de tomar agora do que “há oito meses”. Os partidos com assento parlamentar vão ser ouvidos esta sexta-feira em S. Bento e o Presidente quer que o primeiro-ministro procure uma base de apoio sólida de apoio junto dos outros partidos.
Para já, explica, quer que “os portugueses saibam” que tanto o Governo como o Presidente estão “atentos a estes problemas”. Revelou até que, na quarta-feira, teve uma reunião com António Costa em que o primeiro-ministro o informou de qual as medidas que está a pensar tomar e o Presidente também partilhou algumas das propostas que tem ouvido nas reuniões com entidades ligadas ao setor da saúde.
Marcelo Rebelo de Sousa diz estar preocupado com a forma como as medidas restritivas se vão “enquadrado no regime constitucional e legal” — que não está preparado para uma situação de pandemia — e que “no futuro imediato” o governo “ponderará todas essas observações e procurará encontrar o caminho”. Marcelo Rebelo de Sousa “acompanhará” esse caminho seja na promulgação de leis e se eventualmente for “caso disso” poderá declarar “estado de emergência, ainda que por proposta de outro órgão de soberania”.
O Presidente lembrou ainda que até já podia ter havido mexidas na lei e na Constituição para acomodar as medidas excecionais de resposta à pandemia, mas como nenhum partido teve essa iniciativa, tem sido preciso “utilizar os instrumentos, as ferramentas que dispomos.” Ora, Costa, sob o olhar atento do “professor de direito Constitucional” e Presidente Marcelo estão assim a enquadrar “as medidas que é preciso tomar nos esquemas que existem“. O Presidente lembra que tudo isto tem de ser feito para esta segunda fase “sem muito tempo”. E a resposta mais rápida para que algumas medidas necessárias não sejam inconstitucionais, já se sabe, é o estado de emergência.
Há ainda outro sinal de que pode vir aí novo estado de emergência. Marcelo Rebelo de Sousa admite vir a falar ao país na próxima semana e isso é algo que sempre fez ao declarar os estados de emergência I,II e II entre março e maio. Para já, não abre o jogo sobre o conteúdo da declaração, embora deixe pistas: “Admito eventualmente dizer alguma coisa ao país no decurso da semana que vem”.
Marcelo Rebelo de Sousa lembra os negacionistas que a pandemia não é uma brincadeira: “Não é uma ficção a situação em que se encontram os hospitais, nos cuidados intensivos.” O próprio Presidente da República tem antecipado uma situação mais difícil e começou a ouvir especialistas há quase duas semanas sobre as medidas a tomar nesta segunda vaga. Depois de o Presidente agir, também o Governo decidiu fazê-lo esta semana.
A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, realizaram na quarta-feira, ao final da tarde, uma audiência com os peritos habitualmente ouvidos nas chamadas ‘reuniões do Infarmed’ com o objetivo de, explicou nota do Governo,” obter aconselhamento e contributos científicos no âmbito das medidas que o Governo pondera adotar, ainda esta semana, para contenção da transmissão da Covid-19″. Esta quinta-feira, as mesmas ministras reúnem-se com médicos especialistas em infecciologia e medicina intensiva.
No sábado decorre um Conselho de Ministros Extraordinário para definir as medidas, que se esperam mais restritivas, a ser tomadas a partir de 1 de novembro.
