A Comissão Europeia quer que a União Europeia (UE) possa, de forma “independente e flexível”, declarar emergências de saúde pública em futuros surtos ou epidemias, como fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) com a Covid-19.

Precisamos de ter a flexibilidade para responder às crises sanitárias e, por isso, se formos capazes […] de declarar uma situação de emergência ao nível da UE isso iria permitir imediatamente a transferência de equipamentos, a realização aquisições conjuntas e a implementação de medidas por parte da Comissão”, disse a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides, em entrevista a várias agências de notícias europeias, incluindo a Lusa.

Nesta entrevista a propósito da apresentação de um pacote de propostas para criar uma “verdadeira União Europeia da Saúde”, em altura de pandemia de Covid-19, Stella Kyriakides defendeu que a declaração de situações de emergência de saúde pública iria possibilitar “uma resposta europeia muito mais antecipada”.

“Temos de ser capazes de o fazer. As novas regras que vamos criar para uma União Europeia da Saúde vão permitir-nos ativar o mecanismo de resposta de emergência da UE, claro que em estreita cooperação com a OMS, mas não dependendo da OMS”, apontou a comissária europeia.

Para a responsável, esta é uma “medida crucial”, desde logo “aprendendo com o início da atual crise”, que demonstrou que a UE tem de “atuar rapidamente e de forma eficaz”.

Esta é uma das propostas esta quarta-feira apresentadas pela Comissão Europeia para a criação de uma “verdadeira União Europeia da Saúde”, após as dificuldades registadas nos últimos meses devido à Covid-19, num pacote que prevê também o reforço dos mandatos do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e ainda a criação de uma nova autoridade para gerir futuras crises sanitárias.

“Seremos capazes de declarar uma situação de emergência, de forma conjunta a nível europeu, e ativar os nossos mecanismos de resposta de emergência de forma independente, mas em estreita cooperação com a OMS”, sustentou Stella Kyriakides.

A OMS declarou, em janeiro deste ano, a Covid-19 como uma emergência global de saúde pública, sendo esta a sexta vez que a organização recorreu a tal estado de alerta, depois de o ter feito com doenças como o ébola, a poliomielite, a gripe A ou o vírus zika.

Segundo o regulamento da OMS, uma emergência sanitária internacional traduz-se num “evento extraordinário que constitui um risco à saúde pública para outros Estados por meio da disseminação internacional de doenças e potencialmente exige uma resposta internacional coordenada”.

Na prática, isto leva a que as autoridades de saúde aumentem a sua monitorização e controlo da doença, devendo estar alertas para a necessidade de adotar medidas de contenção.

É isto que a Comissão Europeia pretende que seja possível na UE.

Comissão Europeia propõe nova autoridade para gerir futuras crises sanitárias

A Comissão Europeia propõe a criação, em 2023, de uma nova autoridade de saúde pública ao nível da União Europeia (UE) para “antecipar ameaças” sanitárias e “reforçar as respostas comuns” em futuras ameaças como a pandemia de Covid-19.

“Perante uma emergência sanitária, temos de ser capazes de rapidamente mobilizar as respostas mais inovadoras, sejam médicas ou outras. Temos de ter inovações biomédicas relevantes e temos de ter capacidade para adquirir quantidades de bens necessários. É por isso que, no próximo ano, vamos propor a criação de uma autoridade da UE em matéria de prontidão de resposta a emergências sanitárias”, anunciou a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakide.

“Esta será uma medida crucial para melhorar a nossa preparação e a nossa capacidade para antecipar ameaças e de reforçar as nossas respostas comuns na UE”, acrescentou a responsável em entrevista a várias agências de notícias europeias, incluindo a Lusa.

Stella Kyriakides apontou que a criação desta nova autoridade a nível europeu é uma das lições tiradas da crise gerada pela pandemia, visando assim “melhorar a resiliência perante ameaças sanitárias transfronteiriças, começando com a Covid-19”.

“Nem a Europa, nem o mundo estavam preparados para este vírus, mas temos vindo a aprender com esta pandemia e temos de assegurar que temos melhor preparação para futuros surtos”, acrescentou a responsável.

No que toca à nova autoridade da UE em matéria de prontidão de resposta a emergências sanitárias, a comissária europeia da Saúde explicou que a proposta formal do executivo comunitário será apresentada no final de 2021, para a estrutura “começar a operar em 2023”.

“Precisamos desta estrutura para apoiar melhor a resposta europeia a novas ameaças”, argumentou Stella Kyriakides.

E exemplificou: “Quando declaramos uma emergência sanitária ao nível da UE, teremos [com esta autoridade] os recursos para reagir de forma adequada e mediante o interesse dos Estados-membros”.

A organização e a prestação de cuidados de saúde são da competência das autoridades nacionais dos Estados-membros, pelo que à UE cabe complementar as políticas nacionais e coordenar respostas conjuntas, nomeadamente através da partilha de recursos para problemas comuns, como pandemias ou surtos.

A apoiar os países nesta assistência estão as duas agências especializadas em questões de saúde, o ECDC e a EMA.