O prazo para apresentação de projetos no âmbito do Programa Bairros Saudáveis foi prorrogado até 02 de dezembro, em resposta ao elevado número de candidaturas abertas e ainda não submetidas na plataforma, anunciou esta quinta-feira a entidade responsável.

O processo de apresentação de candidaturas (www.bairrossaudaveis.gov.pt) iniciou-se em 29 de outubro e estava previsto decorrer até esta quinta-feira, pelo que no âmbito da decisão de alargar o prazo, “as candidaturas submetidas até à data deste anúncio foram notificadas para, querendo, reabrir a candidatura submetida, alterar dados e voltar a submetê-la”.

Até à passada sexta-feira, 20 de novembro, “estavam registadas na plataforma de candidaturas 1.169 entidades de todo o território continental nacional, estando abertas 465 candidaturas”, anunciou a coordenadora nacional do programa, Helena Roseta, na cerimónia de assinatura de um protocolo de colaboração entre o Programa Bairros Saudáveis e a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública (ANMSP), que decorreu ‘online’ devido à pandemia de Covid-19.

Em vigor desde julho, o Programa Bairros Saudáveis visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, no território continental português, através de projetos apresentados por “associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores”, dispondo de uma dotação de 10 milhões de euros, a executar até ao final de 2021.

Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos a candidatar podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros), em que são todos avaliados e pontuados por um júri independente.

No processo de consulta pública do programa, que decorreu entre 08 e 27 de setembro, foram identificados “mais de 820 territórios em todo país” que por serem vulneráveis podem ser “potencialmente elegíveis” para apoio de projetos, revelou a coordenadora Helena Roseta, ressalvando que “não quer dizer que estes sejam os territórios onde vai haver projetos”.

Em declarações à agência Lusa, Helena Roseta manifestou a expectativa de receber uma “avalanche” de candidaturas de projetos para a dotação total disponível de 10 milhões de euros, explicando que, se todos os projetos forem na ordem dos 50 mil euros, a verba dá para apoiar “cerca de 200 projetos”.

Destacando a “energia e vontade” dos cidadãos na participação do Programa Bairros Saudáveis, a arquiteta considerou que “faltam programas como este, faltam programas mais simples, mais acessíveis e mais rápidos”, esperando conseguir apoio financeiro para haver uma avaliação científica independente do programa, com uma equipa multidisciplinar que acompanhe e avalie “como é que o dinheiro está a ser gasto, como é que os projetos estão a ser desenvolvidos e quais são os impactos”.

“Para que se façam as críticas e as correções que se tiverem de fazer, mas sobretudo para que se consiga demonstrar que, realmente, é possível em Portugal, no século XXI, comunidades vulneráveis gerirem dinheiro bem gerido e fazer com ele muito mais do que se calhar é feito pelas entidades públicas”, declarou a coordenadora do programa.

Dirigido ao território continental português, o Programa Bairros Saudáveis dispõe de cinco equipas regionais – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve -, que estão a trabalhar na identificação dos territórios vulneráveis, inclusive através de sessões de esclarecimento aos cidadãos, transmitidas ‘online’ no Facebook.