A ex-diretora-geral de uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sem fins lucrativos e o marido terão montado um esquema fraudulento que enganou a Segurança Social em várias frentes. Uma delas passava por comunicar à um número de utentes maior do que o verdadeiro e, desta forma, obter “um aumento indevido da prestação social” que o casal usava em “proveito próprio”, lê-se num comunicado da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Agora, os dois arguidos — um deles é, segundo o Jornal de Notícias, marido da ex-diretora-geral da IPSS — foram os acusados pelo Ministério Público (MP) pela prática de crimes de abuso de confiança qualificado, fraude qualificada contra a segurança social, falsificação e branqueamento de capitais.

Além de alegadamente adulterarem o número de utentes, os dois arguidos “engendraram um plano por forma a conseguirem a transferência de quantias monetárias pertencentes à IPSS para contas bancárias por si movimentadas”. Desta forma, obtinham “quantias monetárias que não lhes pertenciam e que haviam sido transferidas de forma fraudulenta, em prejuízo da IPSS”.

A investigação apurou ainda que, além de gastarem o dinheiro da IPSS “em proveito próprio”, levantando-o em numerário ou transferindo para outras contas suas, os arguidos também terão entregue a terceiros outras quantia de dinheiro para “esconder a sua proveniência ilícita”.

Procederam à movimentação de tais contas, gastando as quantias obtidas em proveito próprio e/ou entregando-as a terceiros, através do levantamento em numerário ou de transferência para outras contas, e procurando esconder a sua proveniência ilícita”, lê-se ainda no comunicado da PGDL.

O MP pede agora que os dois arguidos sejam julgado em tribunal coletivo e requereu que fosse declarada perdida a favor do Estado, a quantia de 638.161,21 euros.

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