A Procuradoria-Geral da República do Brasil pediu no sábado ao Supremo Tribunal de Justiça que abra um processo para investigar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por possível responsabilidade pelo colapso sanitário de Manaus devido à Covid-19. O Ministério Público já está a investigar cerca de 50 mortes relacionadas com falta de oxigénio, escreve o El País.

O pedido ao Supremo Tribunal Federal foi feito pelo procurador-geral, Augusto Aras, que considerou procedentes as denúncias apresentadas por diferentes partidos políticos contra Pazzuello, pela sua alegada omissão no combate ao coronavírus na maior cidade da Amazónia brasileira.

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De acordo com as denúncias da oposição, o ministro teve conhecimento com vários dias de antecedência de que o sistema sanitário de Manaus entraria em total colapso por falta de camas e de oxigénio para atender os doentes com covid-19, e não adotou qualquer medida para evitar o agravamento da situação.

“Tendo em conta a situação calamitosa de Manaus, o procurador-geral considerou necessária a abertura de um processo para investigar os factos”, indicou a Procuradoria num comunicado, no qual explica o pedido ao Supremo Tribunal.

Segundo o comunicado, o pedido foi feito depois de o próprio procurador ter ouvido as explicações do ministro e não as ter considerado suficientes. O ministro admitiu, num relatório enviado à Procuradoria-Geral, que a empresa White Martins, responsável pelo abastecimento de oxigénio hospitalar no estado do Amazonas, alertou o Ministério da Saúde, em 8 de janeiro, de que não tinha capacidade para responder à elevada procura de oxigénio.

Apesar do alerta, o Ministério da Saúde só em 12 de janeiro colocou em marcha uma operação para enviar oxigénio para Manaus, em aviões militares, e mesmo assim em quantidade insuficiente para evitar o colapso que se deu a partir de 14 de janeiro, quando parte dos doentes ligados a máquinas começou a morreu por asfixia por falta do oxigénio. No pedido ao Supremo o procurador pede que o tribunal convoque o ministro para ser interrogado e que envie a denúncia à Polícia Federal, para que esta adote as medidas de investigação que considere necessárias.

O colapso sanitário de Manaus, que elevou significativamente as mortes por covid-19, obrigou o Governo brasileiro a montar uma operação para transportar dezenas de doentes com covid-19 para outras cidades e fornecer oxigénio para a cidade em voos diários de aviões militares.

Apesar de ser um dos estados com menor densidade populacional do Brasil, o Amazonas acumula até agora 7.051 mortes e 248.561 contágios por covid-19. O número de enterros nos cemitérios de Manaus chegou ao recorde de 1.333 nos primeiros 20 dias de janeiro. O Brasil, com 210 milhões de habitantes, é o segundo país do mundo com mais mortes por covid-19, depois dos Estados Unidos. Os últimos números oficiais indicam que já morreram 216.445 pessoas, de um total de 8,8 milhões de infeções.