Os empresários individuais sem contabilidade organizada, ou seja, que estão no regime simplificado, podem candidatar-se, a partir desta quinta-feira, a ajudas, no âmbito do programa Apoiar, com uma dotação total de 50 milhões de euros, foi anunciado.
Em causa está a medida Apoiar+Simples, que prevê um “apoio ao financiamento do fundo de maneio dos empresários em nome individual sem contabilidade organizada e com trabalhadores a cargo, nos setores abrangidos pelo programa Apoiar”, lê-se num aviso publicado esta quinta-feira no site do Portugal 2020.
A medida, que tem uma dotação total de 50 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), abrange as regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, com uma taxa de apoio de 20%.
Lançado em 2020, o programa Apoiar.pt atribui subsídios a fundo perdido às empresas com quebras de faturação decorrentes das medidas de mitigação do risco de contágio pela Covid-19.
Este aviso vai permanecer aberto até ao fim da dotação total disponível.
Em 21 de janeiro, o secretário de Estado da Economia, João Neves, disse que, até àquela data, o Governo tinha pago 268 milhões de euros às empresas nas duas tranches do programa Apoiar.pt.
Para a próxima semana está programada a abertura de um apoio destinado às rendas comerciais.
A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 2.176.000 mortos resultantes de mais de 100 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 11.608 pessoas dos 685.383 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
