A associação ambientalista Zero defendeu que o Governo deve estabelecer que a polícia possa obrigar à cessação imediata de ruídos em qualquer altura do dia, na sequência do decreto do Presidente da República sobre o estado de emergência.

O decreto presidencial para a renovação do estado de emergência até 01 de março, aprovado pela Assembleia da República, admite limites ao ruído em certos horários e edifícios habitacionais, para não perturbar quem está em teletrabalho. No comunicado do Conselho de Ministros de não há qualquer referência a essa matéria.

Em comunicado a Zero considera que o Governo deve estabelecer que, pelo menos temporariamente, “as autoridades policiais possam em qualquer altura ordenar ao produtor de ruído de vizinhança a cessação imediata da incomodidade, o que atualmente só está previsto entre as 23h00 e as 07h00“. A associação defende ainda que as obras não urgentes devem ser evitadas ou limitadas a um período máximo de quatro horas por dia.

No comunicado a Zero aplaude a preocupação do Presidente da República e considera a questão do ruído como “chave”, que afeta a qualidade de vida e saúde dos cidadãos, especialmente quando há mais pessoas em teletrabalho, uma consequência das medidas decretadas pelo Governo para conter a pandemia de Covid-19.

Segundo a proposta do Presidente da República deve ser tida em conta pelo Governo como um adicional ao atual Regulamento Geral do Ruído, diz-se no comunicado da Zero.

A associação afirma que tem recebido mais queixas devido ao ruído nos períodos de confinamento, por correio eletrónico e telefonicamente, do que noutros períodos de não confinamento.