A UGT congratulou-se esta sexta-feira com as novas medidas anunciadas pelo Governo para apoiar as empresas e salvaguardar o emprego, mas defendeu a necessidade de apoios específicos para os trabalhadores, como a prorrogação das moratórias à habitação.
O prolongamento e o alargamento das medidas de apoio às empresas como salvaguarda dos postos de trabalho é sempre positivo. Mas não há uma palavra para os trabalhadores“, disse à agência Lusa o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, referindo a necessidade de serem prorrogadas as moratórias aos empréstimos para habitação.
Para Carlos Silva, esta não é uma questão para ser resolvida diretamente com os bancos, por isso a UGT já pediu a intervenção do ministro da Economia.
O Governo tem que ter sensibilidade para esta questão, porque quando as moratórias começarem a cair os trabalhadores não vão ter capacidade para resolver a situação. Por isso, enviámos esta sexta-feira um ofício ao ministro da Economia para ver se existem condições para apoiar as pessoas quando tal acontecer”, afirmou.
No entanto, o sindicalista considerou que “todas as medidas são importantes e positivas” e reconheceu que várias das medidas anunciadas pelo Governo correspondem a reivindicações que a UGT tem apresentado na concertação social. É o caso da proibição de despedimentos nos 90 dias seguintes ao fim do layoff simplificado, limite que até agora era de 60 dias.
Os 60 dias são muito pouco, nós defendemos na concertação social que este prazo fosse de seis meses. Mas este aumento para 90 dias é um sinal positivo do Governo”, disse.
Carlos Silva considerou ainda positivo o alargamento do layoff simplificado aos sócios-gerentes e os apoios específicos para o turismo e a restauração, “que têm sido particularmente afetados” pela pandemia. O Governo anunciou um conjunto de novos apoios às empresas para mitigar o impacto da pandemia de Covid-19 e o alargamento de alguns que estão em vigor.
Entre as novidades está o facto de as empresas de turismo e cultura com quebras de faturação superiores a 75% passarem a ter um regime especial no apoio à retoma que permitirá a isenção da Taxa Social Única (TSU).
A propósito desta medida, a UGT enviou uma carta à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, exigindo respeito pelo princípio da equidade e defendendo que os trabalhadores também devem beneficiar de alguma isenção, redução ou suspensão da Taxa Social Única (TSU), à semelhança do que acontece com as empresas.
