Os passageiros que cheguem a Portugal vindos da África do Sul passam a estar a abrangidos pelas mesmas regras até agora impostas para voos com origem no Brasil e no Reino Unido, anunciou o Ministério da Administração Interna em comunicado.

As medidas (em vigor até 31 de março) implicam a realização de um teste com resultado negativo nas 72 horas antes do voo e o cumprimento de uma quarentena de 14 dias após a chegada ao território nacional.

“No contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2, o Governo decidiu que as restrições em vigor para os voos com origem no Brasil e Reino Unido passam a aplicar-se aos passageiros de voos com origem na África do Sul e que cheguem a Portugal após escala ou trânsito em países terceiros”, diz o Governo.

Passageiros do Brasil e Reino Unido obrigados a teste e quarentena, mesmo que venham por outros destinos

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“Esta decisão tem natureza preventiva, depois de as autoridade de saúde portuguesas terem identificado alguns casos de infeção com a variante sul-africana da Covid-19 e haver risco da sua propagação”, justifica o executivo.

Segundo o comunicado do MAI, os passageiros “têm de apresentar comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para despiste da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque (com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade)”.

“À chegada têm também de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, ou aguardar pelo voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto”, acrescenta o comunicado.

Deslocações para fora de Portugal permitidas a partir de 15 de março

Se os passageiros chegarem sem o comprovativo do teste, têm de o realizar dentro do aeroporto, pagando-o, e aguardar o resultado nas instalações aeroportuárias.

Ao abrigo do plano de desconfinamento, as deslocações para fora de Portugal passaram a ser permitidas a partir do dia 15 de março. Porém, mantiveram-se regras específicas aplicadas ao Brasil e ao Reino Unido, devido às variantes específicas do vírus que estão disseminadas naqueles países. Estas regras passam agora a abranger também a África do Sul.