Os copresidentes da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, Carlos Zorrinho e Faumuina Liuga, consideram que os ataques na região de Cabo Delgado “levantam questões renovadas sobre a capacidade das forças moçambicanas” de garantirem a segurança na região.
Numa nota publicada quarta-feira, a assembleia paritária indica que o eurodeputado português e o deputado de Samoa, reunidos na terça-feira, “expressaram as suas sérias preocupações com a escalada da violência na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, em reação aos brutais ataques na semana passada contra a cidade moçambicana de Palma”, que expuseram uma vez mais sérios problemas de segurança na região.
Os ataques e o caos causado pelos invasores terroristas é provavelmente uma das crises mais graves que o Governo moçambicano enfrentou até agora durante a insurreição de Cabo Delgado. Levanta questões renovadas sobre a capacidade das forças moçambicanas para garantir uma segurança adequada para a região e para os seus cidadãos. Além disso, desafia a viabilidade dos próximos projetos importantes de gás e energia”, apontam os dois copresidentes da assembleia.
De acordo com os dois responsáveis, “a fim de evitar novas escaladas e restaurar a paz e a segurança” na região, é necessário que o governo moçambicano e a União Europeia implementem sem mais demoras o plano de apoio abrangente a três níveis acordado, numa referência à abordagem advogada pela UE para lidar com a violência armada em Cabo Delgado, tendo em conta aspetos humanitários, de desenvolvimento e de segurança. Segundo o líder da delegação do PS ao Parlamento Europeu e o deputado de Samoa, este plano de apoio “deve estabelecer um quadro que permita apoiar a província na sua luta contra o terrorismo e a insurreição, em cooperação e coordenação com as autoridades regionais, os países da região e as suas organizações multilaterais da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é desde há cerca de três anos alvo de ataques terroristas, o mais recente dos quais aconteceu no passado dia 24, em Palma, e resultou na morte de dezenas de civis, segundo o Ministério da Defesa moçambicano.
A violência está a provocar uma crise humanitária com quase 700 mil deslocados, segundo agências da ONU, e mais de duas mil mortes, segundo uma contabilidade feita pela Lusa.
O movimento terrorista Estado Islâmico reivindicou na segunda-feira o controlo da vila de Palma, junto à fronteira com a Tanzânia.
Vários países têm oferecido apoio militar no terreno a Maputo para combater estes insurgentes, mas, até ao momento, ainda não existiu abertura para isso, embora haja relatos e testemunhos que apontam para a existência de empresas de segurança e de mercenários na zona.
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Na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu que Portugal não tem como missão “pressionar o Governo de Moçambique” a aceitar ajuda internacional para solucionar a crise humanitária em Cabo Delgado, devendo, sim, apoiá-lo.
Em audição parlamentar na Comissão dos Assuntos Europeus, o deputado Duarte Marques (PSD) questionou o ministro sobre o que o Governo está a fazer para que “Moçambique aceite a ajuda internacional” para solucionar a crise humanitária que tem vindo a sofrer, uma vez que, na sua perspetiva, Portugal tem, neste assunto, “um papel fulcral”, não só pelo exercício da presidência do Conselho da União Europeia, “mas sobretudo ao nível da UE e das Nações Unidas”.
“Nós trabalhamos com Moçambique em todos os planos – no plano bilateral, onde a missão de apoio à formação de tropas especiais em Moçambique tem o seu planeamento praticamente concluído, e, portanto, far-se-á nas próximas semanas”, apontou o ministro, acrescentando que, no plano europeu, ele próprio lidera a “iniciativa para que a UE tenha o mais rapidamente possível o incremento necessário na sua cooperação na área da segurança com Moçambique”, além da cooperação “muito valiosa” ao nível da ação humanitária e da cooperação para o desenvolvimento. Contudo, o governante disse não estar a “pressionar o Governo de Moçambique” a aceitar a ajuda internacional, considerando que essa não é a sua missão enquanto chefe da diplomacia portuguesa. “Eu não creio que seja missão do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal pressionar o Governo de Moçambique, convencer o Governo de Moçambique”, defendeu, sublinhando que “Moçambique é hoje vítima” daquilo que considera “o que de mais abominável hoje há à face da terra, que são redes organizadas que têm como alvo principal pessoas indefesas, que matam pessoas, decapitam pessoas, matam crianças, matam mulheres, destroem as suas infraestruturas físicas, atacam igrejas, atacam instituições sociais, semeiam o terror e, por isso, merecem o nome de terroristas”.
