O histórico militante do PS Manuel dos Santos anunciou esta sexta-feira que vai recorrer para o Tribunal Constitucional (TC) da decisão do partido que transformou a sua expulsão numa suspensão de direitos de eleger e ser eleito durante dois anos.

A Comissão Nacional de Jurisdição do PS deu recentemente “provimento parcial” a um recurso do militante, expulso em 2017 pela distrital do Porto, decisão que Manuel dos Santos acabou por considerar “insuficiente”.

Acabo de decidir, após conferência com os meus advogados, recorrer para o TC da decisão da Comissão Nacional de Jurisdição que anula a expulsão definida pela distrital mas me imputa uma suspensão do direito de ser eleito e de eleger, dentro do PS, durante dois anos”, revelou o histórico militante à agência Lusa.

Apesar de estar “confortável” com a decisão da Comissão Nacional, Manuel dos Santos explicou que não pode “hesitar na defesa da honra”, assim como na “afirmação dos valores e princípios” que aprendeu e praticou “nos últimos 48 anos, no PS de [Mário] Soares e [Salgado] Zenha”.

“Como alguém disse recentemente, ‘”lei é lei” e eu esgotarei tos os meios de defesa antes de considerar esta assunto encerrado”, prometeu Manuel dos Santos.

A Comissão Nacional de Jurisdição socialista deu “provimento parcial” ao recurso de Manuel dos Santos sobre a expulsão aplicada pelo órgão distrital e decidiu aplicar ao antigo dirigente a pena de “suspensão do direito de eleger e ser eleito até dois anos”.

A decisão sobrepõe-se à ordem de expulsão determinada em 2017 pela distrital do Porto, mas foi considerada “insuficiente”, na quinta-feira, por Manuel dos Santos.

Há menos de um ano, Manuel dos Santos recebeu ordem de expulsão por parte da Comissão de Jurisdição do Porto por ter chamado “cigana” à presidente da Câmara de Matosinhos, numa publicação feita no Twitter, em 2017, mas recorreu para o nível nacional do mesmo órgão partidário.

“Luísa Salgueiro, dita a cigana e não é só pelo aspecto, paga os favores que recebe com votos alinhados com os centralistas”, escreveu Manuel dos Santos numa crítica aos deputados do círculo eleitoral do Porto que apoiaram a candidatura de Lisboa para sede da Agência Europeia do Medicamento.

Manuel dos Santos, no entanto, nega ter ofendido pessoalmente a atual autarca de Matosinhos e classifica o caso como “perseguição”.

Notícia atualizada dia 16 de abril, às 23h, com a decisão de Manuel dos Santos em recorrer para o Tribunal Constitucional.