O PS elogiou esta quinta-feira o Governo por ter sido o primeiro a entregar o Plano de Recuperação e Resiliência à Comissão Europeia e manifestou a expectativa de que antes do verão se possa estar a receber candidaturas.
“Com a forma como apresentámos este documento, antes do verão temos expectativa positiva de podermos estar a receber candidaturas e de poder estar a executar este plano”, afirmou o deputado do PS Carlos Pereira, em conferência de imprensa, na Assembleia da República.
O deputado socialista defendeu que o Governo ” Governo fez a sua parte e está a fazer a sua parte, aquela que lhe é devida, que é fazer bem e o mais rápido possível para que os meios cheguem a Portugal” e que agora se aguarda que “no quadro da Comissão Europeia as coisas corram com a celeridade que todos os portugueses esperam”.
Sobre o acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pelo parlamento, Carlos Pereira reiterou que o grupo parlamentar do PS quer que isso seja feito através da comissão eventual que tem acompanhado as medidas de combate à Covid-19 e o processo de recuperação económica e social, estendendo o seu âmbito.
Estamos num processo de consulta dos partidos sobre essa matéria”, referiu, acrescentando: “Não achamos que seja necessário estar a voltar a fazer uma nova comissão. Enfim, se os partidos acharem que não é possível, nós, naturalmente, faremos aquilo que tem de ser”.
Para o PS, contudo, a Assembleia da República estar a “dar o exemplo” em termos de rapidez de atuação ao aproveitar uma comissão já em funcionamento para o acompanhamento do PRR.
Carlos Pereira realçou que “o plano foi entregue hoje de madrugada, às 06:51”, o que apontou como sinal de que “o Governo e o grupo parlamentar do PS têm consciência de que não se pode parar quando está em causa a recuperação do país”.
Por outro lado, sustentou que este é “um plano que mobiliza fundos europeus que foi porventura o mais debatido, o mais escrutinado da história dos diferentes planos europeus”, com um longo processo iniciado no ano passado.
Segundo o deputado do PS, o PRR foi também debatido no parlamento com o objetivo de “recolher opiniões dos partidos na Assembleia da República, de maneira a que este plano fosse o mais consensual possível”.
“O seu sucesso, a sua aplicação exige esse consenso. Infelizmente, aqueles que hoje dizem que não estão de acordo com o plano não aproveitaram a oportunidade para poder apresentar as suas propostas”, criticou.
Portugal foi o primeiro Estado-membro da União Europeia a enviar a versão final do PRR à Comissão Europeia. O documento foi entregue esta quinta-feira pelo Governo à Comissão Europeia através de plataforma informática oficial.
Portugal “foi o primeiro”, diz Costa. Plano de Recuperação e Resiliência já foi entregue em Bruxelas
O plano prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. O Governo diz ter ainda “em aberto” a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2.300 milhões de euros em empréstimos.
