A colecionadora de arte Angela Gulbenkian, que foi extraditada de Portugal para o Reino Unido, em dezembro, declarou-se culpada de duas acusações de furto num tribunal em Londres, devendo a sentença ser conhecida no final do mês.

Fonte do tribunal criminal de Southwark, no sul de Londres, disse esta terça-feira que a declaração de culpa foi feita numa audição na sexta-feira passada, tendo a sentença sido agendada para 28 de julho. De nacionalidade alemã, Angela Gulbenkian, de 38 anos, responde pelo furto de 1.061.484 libras (cerca de 1,24 milhões de euros, no câmbio atual) à empresa Art Incorporated Limited, do consultor Mathieu Ticolat, e 50.000 libras (58 mil euros) à cliente Jacqui Ball.

Ambos terão pago a Angela Gulbenkian, que é casada com Duarte Gulbenkian, sobrinho-bisneto do empresário arménio Calouste Gulbenkian, para mediar a compra de uma escultura do artista japonês Yayoi Kusama, intitulada “Yellow Pumpkin”. Em dezembro, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal reconheceu que Angela Gulbenkian devia ter sido libertada em novembro, antes de a Interpol a ter ido buscar à prisão para a extraditar para o Reino Unido.

Na altura, o advogado de Angela Gulbenkian disse ter recebido a decisão do Supremo sobre o pedido de ‘habeas corpus’ (pedido de libertação imediata) em que aquela instância superior reconhece que a manutenção da prisão de Angela Gulbenkian era ilegal desde 24 de novembro, altura em que devia ter sido libertada, apesar de contra ela existir um mandado de detenção europeu (MDE), que expirou naquela data.

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Angela Gulbenkian, acusada de usar indevidamente o nome da fundação, extraditada para o Reino Unido

Em 17 de junho do ano passado, noticiou-se que a corretora e colecionadora de arte Angela Gulbenkian tinha sido detida pela Polícia Judiciária (PJ) no cumprimento de um MDE emitido pelo Reino Unido, tendo a visada ficado em prisão preventiva até o processo de extradição ser decidido pelo Tribunal da Relação de Lisboa (TRL). Na altura, a PJ mencionou que se tratava de uma mulher de 38 anos, “negociante em obras de arte, suspeita da prática do crime de burla no valor de milhares de euros”, residente na região de Lisboa.

Em fevereiro de 2020, um tribunal britânico tinha emitido um mandado de detenção contra a corretora e colecionadora de arte, acusada de burla e de usar indevidamente o nome da Fundação Calouste Gulbenkian. O mandado foi emitido pelo Tribunal da Coroa de Southwark para Angela Gulbenkian, por esta ter faltado a uma audiência judicial. A 26 de junho de 2019 já tinha sido emitido pelo Tribunal de Magistrados de Westminster um outro MDE contra Angela Gulbenkian, por alegadamente ter desviado o dinheiro que se destinava à compra de uma escultura de Yayoi Kusama.

O mandado de detenção europeu (MDE) é um procedimento judicial transfronteiriço simplificado de entrega, para efeitos da instauração de uma ação penal ou da execução de uma pena, ou de uma medida de segurança privativa da liberdade. Os mandados emitidos pelas autoridades judiciais dos países da UE são válidos em todo o território da União e vigoram desde 1 e janeiro de 2004, visando substituir os morosos procedimentos de extradição existentes entre os países da UE.