Há uma nova coligação que quer juntar todas as empresas ligadas à tecnologia em Portugal para um maior debate das leis do setor. Chama-se “Portugal Tech League”, foi criada pela consultora de inovação colaborativa Beta-i e é uma iniciativa que junta organizações nacionais ou com presença em Portugal como a AWS (Amazon Web Services), a Microsoft, a Google ou a Talkdesk, entre outras. Como anunciou esta nova liga em comunicado, o objetivo é “informar e envolver a comunidade tecnológica nas políticas digitais europeias e reforçar a presença das startups nas discussões regulatórias“.
Ao Observador, Alisson Avila, responsável pelo projeto e um dos cofundadores da Beta-i, diz que a consultora criou esta iniciativa porque foram “desafiados por alguns players do mercado, no final de 2020″. “O que fizemos foi pegar neste desafio e desenhar um projeto experimental, mas com força e envolvimento político suficiente por parte do ecossistema dentro e fora de Portugal”, adianta. Já Pedro Rocha Vieira, cofundador e presidente executivo da Beta-i, afirma: “Estamos num momento singular em que os temas do digital são cada vez mais pertinentes e a atenção da Comunidade Europeia sobre estes temas é cada vez mais incisiva”.
Portugal é cada vez um ecossistema mais maduro e com um forte enfoque nas temáticas de scale-ups e de crescimento e internacionalização da sua economia digital, onde os temas de policy são ainda mais determinantes e condicionantes”, diz Pedro da Rocha Vieira.
Em comunicado, a Portugal Tech League diz estar baseada “em dois pilares”, que são “clarificar novas propostas legislativas nos espaços tecnológicos europeu e português e recolher recomendações para divulgação pública, através de documentos com propostas de medidas dirigidas aos decisores políticos em Lisboa e Bruxelas”. Todas as propostas vão estar disponíveis na página oficial do projeto.
As propostas legislativas são difíceis de compreender, especialmente quando se trata das suas implicações futuras. Além disso, são escritas com uma linguagem técnica que dificulta a perceção de quem não tem conhecimento sobre o assunto”, defendem os responsáveis do projeto.
O primeiro tema sobre o qual a Portugal Tech League se vai debruçar é o novo Regime Europeu sobre a Inteligência Artificial, assumido pela Presidência Eslovena do Conselho da União Europeia como uma prioridade para o segundo semestre. Aqui, objetivo vai ser “informar e envolver a comunidade digital na elaboração de documentos com propostas de medidas para partilhar com decisores polí ticos”. Além disso, a iniciativa também quer envolver-se na feitura de outras leis, como a “Lei dos Serviços e Mercados Digitais” ou documentos como a “declaração Startup Nation Standard”.
O modelo de trabalho da Portugal Tech League funciona através de ciclos, com um tema em foco de dois em dois meses. Numa primeira fase, é explicada a relevância do tema e o seu impacto nos empreendedores europeus, através de um conteúdo fácil de compreender. De seguida, o tópico será explorado de forma mais aprofundada, através de fontes credíveis e de um lançamento de um podcast”, explica a Portugal Tech League.
Pedro da Rocha Vieira afirma que o maior desafio foi “mobilizar e dinamizar um grupo de parceiros fundadores representativos e envolvidos com os objetivos desta iniciativa”. “Apesar de existirem várias organizações e iniciativas relacionadas com estas temáticas, havia o sentimento de que esta é uma iniciativa que ocupa um espaço que ainda não está suficientemente estruturado, algo que saiu reforçado durante os tempos de pandemia”, explica.
A Portugal Tech League quer acabar com o “jargão e linguagem técnica” para tornar as leis mais “simples”
A Talkdesk, um unicórnio português (empresa avaliada em mais de mil milhões de dólares) e que se juntou à iniciativa, diz ao Observador que o fez porque este projeto permitirá que a startup “contribua para a clarificação de novas propostas legislativas nos espaços tecnológicos”. Relativamente aos principais problemas legais que quer resolver com a sua participação, diz sem rodeios: “É necessário tornar as propostas legislativas existentes mais simples de entender, tornando-as, por consequência, mais heurísticas, mais próximas daqueles a quem os articulados se destinam”.
De acordo com a empresa, “a prevalência de jargão e linguagem técnica implica esforços de tradução significativos, que afastam do tema pessoas e grupos que detêm pouco conhecimento sobre os temas em questão”. Por isso, afirmar que se identifica com o “objetivo manifesto da Tech League, além de tornar as propostas mais claras, possibilitar que a sua redação e concretização decorra de movimentos mais inclusivos e participados, dotando-as de maior valor e acuidade, em termos pragmático”.
As propostas existentes tendem a resultar de exercícios pouco participados, que contam com reduzida participação da comunidade digital, que só toma conhecimento da sua existência, em termos passivos, consumindo a informação, com escassa oportunidade para eventual inquirição ou adaptação”, diz a Talkdesk.
À Google, Microsoft, AWS, Talkdesk e Beta-i, que organiza a iniciativa, juntaram-se também, e para já, as seguintes organizações ligadas a estas temáticas: a Allied for Startups, CIP – Confederação Empresarial de Portugal, Eupportunity, European Startup Network, FDUCP – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, GeSI – Global Enabling Sustainability Initiative, Investors Portugal, Startup Portugal, Startup Sesame, Sapo Tek, e VdA Advogados.
