O presidente do Comité Europeu das Regiões, Apostolos Tzitzikostas, reclamou esta terça-feira um papel mais ativo do poder local nas políticas da União Europeia (UE) e no planeamento e execução dos planos de resiliência e recuperação dos 27 Estados-Membros.

“Se há uma lição a aprender com esta crise [resultante da pandemia de Covid-19], é que a essência da Europa, a sua força, a solidariedade e a prestação de serviços aos cidadãos se produz nas suas regiões, cidades e vilas”, afirmou Apostolos Tzitzikostas, durante a apresentação do Barómetro Regional e Local na Comissão Europeia, em Bruxelas.

Aludindo às conclusões do barómetro, em que políticos e cidadãos dos 27 países da UE reclamam uma voz mais ativa nas políticas comunitárias, o presidente do comité deixou claro “o objetivo de exigir que a Comissão Europeia melhore a vida dos cidadãos nos locais onde vivem”.

Para isso, sublinhou, deverá garantir que “todos os níveis de governo — desde a UE, nacional, regional e local — atuem em conjunto, ao nível mais próximo da cidadania”.

Lembrando que o dinheiro para a recuperação dos países (que em 2020 acumularam um défice de 180 mil milhões de euros em consequência da pandemia) é financiado pelos governos nacionais e pela UE, Tzitzikostas defendeu que “os três níveis de governo devem trabalhar juntos para a recuperação” e que “o papel das autoridades regionais e locais no planeamento e execução de planos de resiliência e recuperação é essencial”.

No discurso que marcou o segundo dia da Semana Europeia das Regiões e das Cidades (#EURegionsWeek), que decorre até quinta-feira, em Bruxelas, o presidente do comité alertou para a necessidade de restaurar a estabilidade orçamental das autoridades regionais e locais e de ampliar a autonomia fiscal do poder local, numa altura em que a Europa tem de “agir com eficácia” e “já”.

No entender de Apostolos Tzitzikostas, a resposta aos desafios “de saúde, ecológicos e digitais” poderá passar pela criação de uma “plataforma de resiliência regional” que prepare as regiões e cidades para “futuros desastres naturais, mudanças climáticas e crises de saúde”.

Aludindo aos resultados do barómetro — em que 65% dos líderes do poder local considera que não tem influência suficiente nas decisões europeias e que 86% pensa que o reforço de participação dos governos regionais melhoraria a democracia — o grego deixou o repto de que a UE “não pode mais permanecer um projeto de cima para baixo, insensível aos territórios”.

“Apesar das suas imperfeições, a UE é e continuará a ser a nossa casa”, disse, salvaguardando que esta deve ser “o telhado protetor”, os Estados-membros “os muros fortes” e as regiões, cidades e aldeias “o cimento sólido”.

Só assim, concluiu, os europeus deixarão de questionar a existência de uma União Europeia que “tem de ser melhorada”.

A Semana Europeia das Regiões e das Cidades (#EURegionsWeek) é o maior evento anual em Bruxelas dedicado à política regional, reunindo mais de 12.000 participantes e 1.000 palestrantes, que participam em cerca de 300 eventos.

Este ano, a Semana Europeia tem como lema “Juntos pela Recuperação” e aborda quatro temas centrais: “Transição Verde: para uma recuperação sustentável e verde”; “Coesão: da emergência à resiliência”; “Transição Digital: para pessoas”; e “Envolvimento dos Cidadãos: para uma recuperação inclusiva, participativa e justa”.