O presidente da Assembleia da República assinalou esta quarta-feira o “sinal importante” do regresso à normalidade dos plenários, em que poderão voltar a estar os 230 deputados, 17 meses depois das primeiras restrições devido à pandemia.
“Com regozijo vejo este plenário normal, com os deputados a poderem ocupar as suas posições desde o começo da sessão. Isso significa que estamos a trabalhar bem no combate à Covid-19, no entanto convém que se diga que não está ainda totalmente ganho”, afirmou Ferro Rodrigues.
“Este é um sinal importante por parte da Assembleia da República de que estamos a caminho de ganhar essa batalha“, acrescentou.
No arranque da sessão, não estavam ainda os 230 deputados, mas já eram bem mais de uma centena os parlamentares no hemiciclo, e sem cadeiras de intervalo entre eles.
Pelo contrário, os corredores permaneceram muito vazios, sem as conversas que marcavam habitualmente as conversas parlamentares no pré-pandemia.
O último plenário que funcionou sem restrições pandémicas remonta a 13 de março do ano passado, mas foi nesse dia que o parlamento decidiu cortar primeiro no número de plenários semanais e, na semana seguinte, no número de parlamentares presentes na Sala das Sessões.
Foi nesse plenário, marcado por um debate de atualidade requerido pelo CDS-PP sobre a resposta do país à pandemia, que o deputado e médico do PSD Ricardo Baptista Leite deixou um apelo dramático.
“Deixo um apelo a todos os portugueses, cancelem tudo: cancele a festa, cancele a saída, cancele a praia, cancele a conferência, cancele o casamento, o batizado, a festa de despedida de solteiro, cancele tudo e fique em casa, quando ficar em casa está a atrasar o coronavírus”, afirmou.
Desde então, o número de plenários foi variando entre um mínimo de um semanal, nas fases mais críticas da pandemia – e quase exclusivamente dedicado a tratar de matérias relacionadas com a Covid-19 – dois, e, finalmente os habituais três, que regressaram em maio deste ano.
No entanto, o número de parlamentares que podia assistir às sessões só esta quarta-feira volta ao normal, depois de ter variado entre apenas um quinto (46 deputados) a metade do total, como funcionaram até à semana passada.
A partir desta quarta-feira, acabaram as limitações ao número de deputados e apenas a máscara usada por todos – que continua a ser obrigatória – recorda que ainda não foi decretado o fim da pandemia.
Desde segunda-feira que o parlamento funciona com um alívio generalizado de restrições e os deputados apenas poderão assistir por videoconferência às sessões plenárias devido a isolamento profilático ou, nos casos dos deputados das Regiões Autónomas e dos círculos da emigração, se existirem condicionantes às viagens aéreas.
Também as comissões parlamentares passaram a reunir-se por regra, de forma presencial, e regressam – com número limitado – os visitantes às galerias do plenário e são retomadas as missões oficiais da Assembleia da República.
Além de se manter o uso de máscara nos espaços comuns e partilhados, continuarão também a existir no parlamento pontos com gel desinfetante, separadores de acrílicos nas receções e portarias bem como purificadores de ar e medidas de limpeza extraordinárias, nomeadamente dos microfones e do púlpito na sala das sessões.
Irá também manter-se a realização de testes semanais de antigénio e será promovida uma campanha de vacinação contra a gripe sazonal.
Desde segunda-feira, acabou a medição obrigatória da temperatura e foram desativadas as áreas de isolamento criadas no âmbito da pandemia, retirados os tapetes desinfetantes nas entradas do parlamento e eliminadas as medidas de “contenção nas cafetarias e restaurantes” do parlamento, voltando-se à normal lotação destes espaços.
