A Segurança Social já atribuiu mais de 1.400 prestações sociais a pessoas vindas da Ucrânia, desde o início da guerra com a Rússia, anunciou esta quarta-feira a secretária de Estado da Inclusão.
“Até ao momento, já atribuímos um total de 1.412 prestações sociais” a pessoas com proteção temporária, entre as quais mais de 600 subsídios de abono de família e cerca de 800 prestações do rendimento social de inserção, adiantou Ana Sofia Antunes, num webinar promovido pelo Instituto de Segurança Social (ISS).
Segundo a secretária de Estado, desse total de prestações sociais atribuídas, já foram processadas 355.
Ana Sofia Antunes adiantou ainda que, dos mais de 28 mil pedidos de proteção de ucranianos e estrangeiros residentes na Ucrânia feitos na plataforma do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), já foram atribuídos 22.683 números de segurança social.
“Estamos a conseguir fazê-lo num tempo recorde. Conseguimos, através de diferentes procedimentos informáticos, instituir uma quase automaticidade nesta análise e atribuição” do número de segurança social, assegurou.
De acordo com a secretária de Estado, os serviços continuarão “com a maior celeridade possível” a deferir e a pagar as prestações sociais solicitadas, tendo em conta que “elas são essenciais às pessoas neste processo de início de vida em Portugal”.
A secretária de Estado da Habitação salientou que o programa Porta de Entrada, que já existe desde 2018, foi simplificado para acelerar a resposta a quem chega da Ucrânia nesta área, que não necessitam de ficar sujeitos ao critério de carência financeira.
“Excecionalmente no caso das famílias vindas da Ucrânia, não se aplica o critério da carência financeira, porque assumimos, à partida, que são famílias que carecem desta resposta no nosso território”, adiantou Marina Gonçalves.
Na iniciativa promovida pelo ISS, a alta-comissária para as Migrações sublinhou que, até ao momento, a maioria das pessoas que chegaram a Portugal estão a ser acolhidas por familiares e amigos diretamente nas suas casas.
Nos restantes casos, as equipas fazem a identificação e reencaminham para as respostas mapeadas, um trabalho que está em permanente atualização, estando nesta fase identificadas cerca de 6.500 disponibilidades de alojamento, adiantou Sónia Pereira.
No decorrer do processo para a obtenção de proteção temporária em Portugal, os cidadãos têm acesso aos números fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, podendo assim beneficiar destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.
O SEF tem uma plataforma online, em três línguas, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos.
A plataforma SEFforUkraine.sef.pt “possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer online um pedido de proteção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses”, segundo o SEF.
A plataforma contém ainda informação relativa a outras questões de acolhimento e integração de pessoas deslocadas.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.563 civis, incluindo 130 crianças, e feriu 2.213, entre os quais 188 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos.
Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
