A Associação Empresarial de Portugal (AEP) apresenta esta terça-feira um estudo com medidas para “recolocar Portugal no top 15 dos países europeus mais ricos em 2030″, destacando as empresas como “principal motor do desenvolvimento socioeconómico sustentável” do país.

A divulgar no dia em que a associação comemora 173 anos — numa cerimónia que contará com as presenças e intervenções do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva –, o estudo “Do Pré ao Pós Pandemia — Os Novos Desafios” apresenta “uma nova visão estratégica” para o resto da década.

O estudo aponta medidas para a “correção de debilidades estruturais e custos de contexto” do país e “aceleradores transversais do crescimento” que canalizem a “elevada disponibilidade de fundos europeus nos próximos anos” para a reindustrialização, reforço da competitividade, geração de valor e incorporação nacional na oferta de bens e serviços.

O grande desígnio estratégico para a década é recolocar Portugal, pelo menos, no top 15 dos países mais ricos da União Europeia em 2030, em termos de nível de vida”, salienta o trabalho, a que a Lusa teve acesso.

Para tal, “um crescimento económico de, pelo menos, 5,2% ao ano em termos reais de 2023 a 2030″, o que implica “uma forte ampliação do potencial de crescimento” do país, “praticamente em linha com a Irlanda, o país mais dinâmico da UE”.

Este “forte crescimento económico”, proposto como “objetivo intermédio” pela AEP, poderá ser atingido mediante “uma subida elevada da produtividade (e da competitividade) e um aumento significativo do emprego”, que decorrem de um conjunto alargado de medidas propostas pela associação.

Num cenário sem alteração de políticas, a AEP alerta que “Portugal passaria do sexto mais baixo PIB [Produto Interno Bruto] per capita PPC [Paridade do Poder de Compra] em 2023 para o quarto pior em 2030″.

“Isso porque o nosso potencial de crescimento, se nada mudar, é de apenas 1,8% em 2023, segundo dados da Comissão Europeia, face a valores de 3% ou mais em metade dos países da UE (com um máximo de 5,1% na Irlanda), já considerando efeitos dos planos de recuperação”, explica.

As medidas propostas pela AEP estão estruturadas em torno de dois grandes eixos — correção de debilidades estruturais e custos de contexto (Eixo A) e aceleradores transversais do crescimento económico sustentável (Eixo B) –, visando estes últimos “não apenas corrigir as debilidades do Eixo A, mas gerar fortes progressos em domínios estratégicos cruciais para alcançar o desígnio da década”.

A melhoria da composição do crescimento do país é um dos objetivos traçados para corrigir as debilidades nacionais (Eixo A), designadamente através da subida do peso do investimento para 25% do PIB até 2030 (três pontos acima da meta oficial implícita) e do aumento do peso das exportações no PIB para 63% (10 pontos percentuais acima da meta oficial).

A inversão do saldo negativo da balança de bens e serviços, de forma a gerar um excedente de 20% do PIB, e a redução do rácio de dívida externa líquida para 0% do PIB (-88 pontos percentuais) são outros dos subeixos definidos, a par da manutenção do peso das importações no PIB nos 43% do ano pré-pandemia, da subida do peso da indústria no VAB [Valor Acrescentado Bruto] para 28% (+10 pontos percentuais) e do aumento do peso da indústria transformadora no IDE [Investimento Direto Estrangeiro] para 12% (+6 pontos percentuais).

Qualificar e requalificar as pessoas, assegurar a “disponibilidade de mão de obra a curto, médio e longo prazo”, obter “significativos ganhos de escala” da dinâmica empresarial e eliminar custos de contexto, incluindo a queda do rácio de dívida pública no PIB para 90% (próximo do valor de 2009, pré-troika), são outros subeixos definidos para corrigir debilidades estruturais da economia portuguesa.

Já no âmbito do Eixo B, dos aceleradores transversais do crescimento económico sustentável, a reindustrialização surge à cabeça. O objetivo é “capacitar a indústria enquanto motor da economia, com elevada capacidade de arrastamento”, surgindo entre as medidas preconizadas o “incentivo a projetos industriais conjuntos ibéricos em áreas críticas, ampliando a lógica do domínio Inserção territorial no mercado ibérico da Estratégia 2030”.

A “orientação dos fundos europeus em prol da competitividade e sustentabilidade” é outro dos subeixos aqui definidos, a atingir mediante uma “execução rápida, transparente e eficaz dos fundos”, um “impulso do PT 2030 aos transacionáveis, à escala, à inovação, ao valor acrescentado nacional e à circularidade”, um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “reorientado para as empresas” e a “desburocratização geral”.

A este nível, a AEP traça como meta alocar pelo menos 67% das verbas do PT 2030 e 100% das subvenções reprogramadas do PRR para as empresas.

Numa mensagem constante do estudo, o presidente da AEP afirma que, “apesar da estabilidade política ser um ativo importante, […] precisa de ser acompanhada por políticas públicas de qualidade e inseridas dentro de uma estratégia acertada e consequente que conduza ao desenvolvimento económico e social do país — onde as empresas constituem o principal motor de desenvolvimento socioeconómico sustentável”.

“É com esse objetivo que este estudo foi desenvolvido”, sustenta Luís Miguel Ribeiro.

Defendendo que “só com uma estratégia clara e ambiciosa, prosseguida através de medidas igualmente ambiciosas, articuladas e consequentes — assegurando os recursos críticos e a orientação necessários para o crescimento económico –, será possível inverter o caminho de empobrecimento relativo face aos outros países da União Europeia”, o dirigente associativo alerta que este empobrecimento “prosseguirá até 2030 sem uma alteração substancial de políticas à luz das previsões disponíveis, já com efeitos dos planos de recuperação e resiliência dos países europeus”.

“O grande afluxo de fundos europeus nos próximos anos é uma oportunidade irrepetível para Portugal acelerar para níveis de riqueza mais elevados e ultrapassar a ‘armadilha do rendimento intermédio’ identificada na economia do desenvolvimento”, enfatiza, alertando que “é tempo de atuar de forma rápida, transparente, eficaz e eficiente para que não se percam oportunidades de investimento e Portugal comece já a recuperar do atraso, saindo da ‘cauda da Europa'”.

Além da apresentação do estudo, a AEP vai também distinguir esta terça-feira uma instituição e duas personalidades pelo seu contributo em prol da economia e do país, tendo este ano decidido atribuir a categoria de sócio honorário à SEDES (Instituição), a Pedro Ferraz da Costa (Personalidade) e a António Gonçalves (Empresário).

Para esta terça-feira está ainda previsto o lançamento pela AEP do Congresso Portugal Empresarial, iniciativa que a associação vai organizar em 16 de setembro, no auditório da Exponor (em Matosinhos), com o objetivo de “promover uma ampla reflexão em torno da visão estratégica para a década, com as empresas como principal motor de desenvolvimento sustentável”.