O Fisco declarou que Fernando Santos tem uma dívida de 4,5 milhões de euros após perceber que o selecionador nacional terá recebido nos anos de 2016 e 2017 quase 10 milhões de euros, tendo apenas declarado um salário anual de 70 mil (5 mil euros por mês) e pago IRS somente sobre esse valor. Mas, segundo o treinador e a Federação Portuguesa de Futebol, os valores devidos já terão sido pagos, pelo que atualmente Fernando Santos diz não dever “um único cêntimo à Autoridade Tributária”.
A informação foi avançada pelo Expresso, que refere que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) contratou o selecionador português e os seus adjuntos através de uma empresa, a Femacosa. Ao receberem a remuneração através desta empresa, não declaravam os respetivos salários na totalidade ao Fisco, refere o mesmo jornal. Assim, segundo o Expresso, encontra-se em falta a tributação relativa ao montante que não foi declarado pelo treinador.
A Autoridade Tributária (AT) conclui que Fernando Santos recebeu rendimentos da FPF e o seu salário de forma ardilosa criada para reduzir os impostos. O treinador de 67 anos, que já em novembro passado tinha dito que não compactuava com esquemas de fuga ao Fisco, avançou com uma impugnação e recorreu para o Centro de Arbitragem Administrativa. O selecionador é representado pela Morais Leitão, empresa que tem clientes como o futebolista português Cristiano Ronaldo.
A Femacosa, criada em janeiro de 2014, tem Fernando Santos como sócio-gerente. Os anos investigados pelo Fisco foram de conquista para a seleção nacional, que venceu em 2016 o Campeonato da Europa. O selecionador nacional recusou-se, segundo o jornal Expresso, a prestar declarações sobre o caso.
No entanto, esta sexta-feira, o selecionador já veio reagir à notícia, através de um comunicado conjunto emitido com a Federação Portuguesa de Futebol. O texto começa por “lamentar a violação grosseira e manifestamente truncada do direito ao sigilo fiscal” para depois garantir que as liquidações promovidas pela Autoridade Tributária já foram “integral e prontamente pagas”.
Conclusão: Fernando Santos “não só não deve um único cêntimo à Autoridade Tributária como nunca deixou de ter a sua situação fiscal regularizada nos termos da lei”.
O mesmo comunicado refere que a Federação e o selecionador nunca “sonegaram ou iludiram” informação sobre a suarelação contratual e assim declararam todos os pagamentos e rendimentos devidos. Ainda assim, reconhecem que existe uma “divergência” em relação à interpretação da Autoridade Tributária, mas que será decidida por um Tribunal Arbitral, processo que Fernando Santos aguarda com “serenidade e confiança”. Caso o tribunal acabe por lhe dar razão, sublinha, terá direito ao “reembolso integral das importâncias pagas”.
Texto atualizado às 7h48 com o comunicado conjunto de Fernando Santos e da Federação Portuguesa de Futebol.
