O Banco de Portugal comprou 20,3 mil milhões de euros em dívida portuguesa ao longo do ano de 2021, essencialmente dívida pública, uma aceleração em relação aos 18,5 mil milhões de euros em 2020. O valor, que é expresso em termos líquidos (entre novas compras e, por outro lado, vendas e reembolsos), supera aquilo que foi emitido em nova dívida pública pelo Estado português ao longo do ano.
Aos 20,3 mil milhões de euros comprados pelo Banco de Portugal acrescem mais títulos comprados pelo BCE, de forma centralizada, elevando o valor líquido total para 22,6 mil milhões de euros, segundo o Relatório de Implementação da Política Monetária divulgado esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.
Estas compras de dívida, que o Banco de Portugal (e o BCE) faz no mercado secundário (aos investidores, não ao Estado), foram feitas num ano em que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) colocou 14,6 mil milhões de euros em dívida de longo prazo – e a emissão de dívida de curto prazo, que o Banco de Portugal também compra, foi negativa em termos líquidos, em quase 5 mil milhões.
Em termos brutos, foram adquiridos 24,7 mil milhões de euros em títulos de dívida ao longo do ano. Segundo relatório divulgado pelo Banco de Portugal, essas compras correspondem a quase três mil transações feitas ao longo do ano – títulos adquiridos a 26 contrapartes, incluindo 5 portuguesas.
As compras do Banco de Portugal e do BCE foram feitas ao abrigo de dois programas que terminam neste ano de 2022. O programa pandémico de intervenção (conhecido pela sigla PEPP) já foi concluído em março e as compras ao abrigo do programa de compras regulares (PSPP) estão a reduzir-se a cada mês e Christine Lagarde, presidente do BCE, confirmou que vão extinguir-se no terceiro trimestre.
Apesar do fim dos programas de novas compras líquidas, o Eurosistema vai continuar ativo no mercado através do reinvestimento de todos os capitais que receba (na forma de juros ou reembolsos) à medida que o tempo passa. No PEPP esse reinvestimento irá acontecer pelo menos até 2024, garante o BCE, e do PSPP não há indicação sobre quando irão terminar – o BCE, porém, não revela publicamente os montantes que poderão estar em causa, por exemplo, em 2022.
No final de 2021, como o Banco de Portugal já tinha revelado, estavam no balanço do banco 86,2 mil milhões de euros em títulos adquiridos para fins de política monetária, dos quais 96,5% correspondiam a dívida pública e a dívida emitida por entidades supranacionais.
A política monetária da área do euro manteve uma orientação acomodatícia, com o objetivo de apoiar a concessão de crédito à economia e, em última instância, salvaguardar a estabilidade de preços no médio prazo”, afirma o Banco de Portugal em comunicado.
Bancos obtiveram quase 42 mil milhões de euros nas operações de financiamento a longo prazo
Além dos dados publicados sobre as compras de dívida pública, o Banco de Portugal também deu informações sobre a nova série de operações de refinanciamento de prazo alargado associadas à pandemia (PELTRO), bem como a alteração das condições da terceira série de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas (TLTRO III).
“No final do ano, o valor obtido pelas contrapartes portuguesas, junto do Banco de Portugal, nas operações de política monetária de cedência de liquidez totalizava 41,8 mil milhões de euros, montante na sua quase totalidade relativo a TLTRO, o que corresponde a um crescimento de 30% em relação ao ano anterior (20% no Eurosistema)”, afirma o Banco de Portugal.
Com estas intervenções, “a política monetária do Eurosistema continuou [em 2021] a proporcionar condições favoráveis de financiamento à economia, apoiando a recuperação económica e a convergência da inflação para a meta definida”, termina a autoridade monetária.
