Angola registou, nos últimos dois anos, mais de 9.000 casos relacionados com violência sexual contra crianças e 4.580 denúncias de acusações de prática de feitiçaria contra menores, informou esta quinta-feira o Instituto Nacional da Criança (Inac).
Os dados foram avançados pelo chefe de departamento de Prevenção da Violência e Proteção dos Direitos da Criança do Inac, Bruno Pedro, que falava à margem da cerimónia de apresentação dos resultados de uma pesquisa sobre “Crenças e Práticas Culturais que Fomentam a Violência Sexual contra a Criança: Uma Análise na perspetiva dos Direitos da Criança”.
A fuga à paternidade é igualmente uma preocupação, com 79.577 denúncias, e o trabalho infantil, com mais de 17.000 casos denunciados.
O secretário de Estado para a Educação, Pacheco Francisco, frisou que o serviço de denúncia SOS-Criança do Inac registou no primeiro trimestre deste ano 522 casos de violência sexual contra crianças, número que representa uma redução “considerável”, comparativamente aos 1.376 registados no mesmo período de 2021.
“O que nos dá a entender que as ações articuladas e coordenadas entre todos os atores que intervêm na cadeia do sistema de proteção da criança, com destaque para as famílias, estão a surtir os efeitos desejados”, disse.
Pacheco Francisco destacou os resultados da pesquisa, a primeira que se realiza em Angola, “projetada a trazer à tona novos elementos suscetíveis de análise, para uma melhor interpretação e compreensão, na sua componente histórica, social e cultural, numa perspetiva dos direitos da criança”.
Por sua vez, o representante do Fundo das Nações Unidas para a Criança (Unicef), Ivan Yerovi, lamentou a constatação no inquérito de que a maioria dos casos de abuso sexual de crianças acontecem no seio familiar, “onde as crianças deviam estar seguras”.
Ivan Yerovi sublinhou que a violência contra as crianças “não é normal, não é aceitável”, defendendo que a sua proteção é prioridade.
O representante da Unicef em Angola lamentou, na sua intervenção, a ausência de membros do governo ao evento, que reputou de extrema importância, reiterando o compromisso da agência da ONU na cooperação com o país para a redução da violência contra a criança.
Eu acho que todo o país tem que ficar junto para trabalhar na prevenção da violência contra as crianças e temos dois caminhos: a prevenção, trabalhar com informação, aconselhar as famílias, prevenir a violência sexual, mas temos outro caminho, a redução da impunidade”, frisou.
O estudo revela que, na província da Huíla, após comprovada uma violação sexual contra uma criança por um soba (autoridade tradicional), ao acusado é exigido o pagamento à tia da vítima de uma multa, que vai de duas a cinco cabeças de gado e a prestação de serviços à comunidade.
“O inquérito é muito importante, agora temos informação que vai ajudar a cooperação da Unicef para fazer mensagens de comunicação e para fazer um trabalho muito mais científico, agora que temos informação muito válida”, afirmou.
