O grupo parlamentar do PS solicitou esta segunda-feira ao Conselho Económico e Social (CES) que elabore “um parecer sobre a temática” da violência doméstica, cujo combate a bancada socialista já assumiu como prioridade da atual sessão legislativa.
Longe de ser um tema exclusivamente legislativo, entendemos que é útil que o parlamento possa pensar as políticas públicas que conduzam à sua erradicação ou forte redução na sociedade portuguesa”, justifica o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, no pedido dirigido ao socialista e presidente do CES Francisco Assis.
Recordando que a bancada do PS assumiu o combate à violência doméstica como “tema transversal” da primeira sessão legislativa da XV legislatura, que se estende até setembro de 2023, o pedido de parecer ao CES salienta que este crime atravessa diferentes estratos populacionais, escalões etários e de rendimento.
“O GPPS entende que seria importante que o CES elaborasse um parecer sobre a temática, a partir de ângulos e perspetivas diferentes, podendo assim contribuir para a reflexão que estamos a fazer”, acrescenta Brilhante Dias.
A bancada do PS já afirmou que o combate à violência doméstica será “a marca de água” de todas as iniciativas do partido na atual sessão legislativa.
“Voltaremos em setembro com iniciativas nesse âmbito, quer dentro do hemiciclo, quer fora do hemiciclo, dando visibilidade a uma realidade que temos de combater”, frisou o líder parlamentar do PS na semana passada, numa antecipação das jornadas parlamentares que a bancada irá realizar entre 11 e 13 de setembro em Leiria.
PS organiza jornadas parlamentares entre 11 e 13 de setembro em Leiria
De acordo com os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) relativo a 2021, as forças policiais receberam 26.520 participações por violência doméstica no ano passado, o que representa uma diminuição de 4% face a 2020, tendo detido 2.040 suspeitos, 737 dos quais em flagrante delito.
Entre as tipologias que estão incluídas na violência doméstica, a violência doméstica contra cônjuge ou análogo representou 85% das denúncias.
Por outro lado, continuam a ser as mulheres a maioria das vítimas destas denúncias (74,9%), enquanto os homens são a maioria dos agressores (81%) denunciados.
Em 2021 a Procuradoria-geral da República terminou 34.620 inquéritos por violência doméstica, dos quais foram deduzidas 5.156 acusações, ainda que 21.847 tenham sido arquivados.
O RASI adianta também que em 2021 havia 810 pessoas condenadas pelo crime de violência doméstica, havendo registo de 243 reclusos preventivos, dos quais 208 a aguardar julgamento e 35 a aguardar trânsito em julgado de decisão proferida.
