A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) confirmou esta terça-feira que a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos de Menores na Igreja vai concluir o seu relatório em dezembro, “prevendo-se a sua divulgação pública para meados de janeiro de 2023“.

Em comunicado esta terça-feira divulgado, na sequência da reunião do Conselho Permanente da CEP realizada na segunda-feira, é revelado que “com a presença de membros da Comissão Independente e do Grupo de Investigação Histórica sobre os arquivos das dioceses e das congregações religiosas, o Conselho fez o ponto da situação e foi informado em relação ao estado atual do processo de estudo sobre os abusos sexuais de crianças na Igreja Católica”.

A Comissão Independente concluirá o relatório deste estudo em finais de dezembro, prevendo-se a sua divulgação pública para meados de janeiro de 2023″, adianta o comunicado.

A CEP decidiu criar, no final de 2021, a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa, coordenada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht, e que iniciou os trabalhos no início deste ano, tendo já recebido cerca de 400 denúncias, algumas das quais encaminhou para o Ministério Público.

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Ainda na reunião do Conselho Permanente de segunda-feira, foi abordado o relatório da Igreja em Portugal sobre o processo sinodal e que foi enviado no início de agosto para o Vaticano, e que aponta que a Igreja Católica é vista como sendo “demasiado hierárquica, clerical, corporativa, pouco transparente, estagnada, resistente à mudança”, priorizando a manutenção da imagem, ao invés de preservar a segurança da comunidade, surgindo os casos de pedofilia como “exemplo mais evidente”.

Nas conclusões da fase de auscultação dos católicos portugueses realizada nos últimos meses e que integra o documento síntese enviado pela CEP para a Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, que culminará no Vaticano em outubro de 2023 é também apontada “uma Igreja pouco disponível para discutir de forma aberta e descomplexada a possibilidade de tornar opcional o celibato dos sacerdotes e a ordenação de homens casados e das mulheres”, que não as considera “em igualdade com os homens na missão”.

Também o processo de tomada de decisão e escolha de lideranças é considerado “pouco transparente e inclusivo, restringindo a Igreja ao corpo composto pelo sacerdote e os leigos que desempenham uma função nos grupos paroquiais/movimentos eclesiais, geralmente tidos como um corpo demasiado elitista, que ocupa posições quase de modo vitalício e se mostra incapaz de delegar de forma repartida e rotativa as diversas funções”.

No comunicado esta terça-feira divulgado, o Conselho Permanente da CEP considera que o documento síntese enviado ao Vaticano “não é um tratado sobre a Igreja no seu todo nem um juízo sobre a Igreja em Portugal”.

Trata-se de um resumo de quanto surgiu nas etapas diocesanas para continuar o caminho de reflexão e transformação que temos por diante. É uma atitude de bom-senso escutar aquilo que surge do povo de Deus, nesta primeira etapa de participação, nas suas dimensões negativas, positivas e propositivas, para o caminho a fazer nas etapas seguintes. (…) É importante ouvi-los, discerni-los, completá-los ou reformulá-los, mas não descartá-los”, adianta o comunicado.

A CEP assegura, ainda, que “os bispos portugueses terão ocasião de refletir sobre este documento e outras achegas que foram chegando, em atitude de discernimento comum, procurando escutar a voz do Espírito e da Igreja em Portugal, tendo como objetivo a transformação pessoal e comunitária de atitudes, instituições e processos”.

Na reunião de segunda-feira, o Conselho Permanente abordou também a preparação da próxima Assembleia Plenária da CEP, a realizar em novembro, e cuja agenda será definida em outubro.