A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à Irlanda entre os dias 18 e 21 de outubro para uma visita oficial.
Esta deslocação foi aprovada com os votos a favor da maioria das bancadas parlamentares e dos deputados únicos do PAN e do Livre, à exceção do Chega, que se absteve. No final desta votação, o líder parlamentar do Chega anunciou a apresentação de uma declaração de voto.
Na carta enviada ao parlamento, o Presidente da República refere que “esta visita de Estado realiza-se na sequência do convite repetido, desde que visitou Portugal em 2015, do Presidente Michael Higgins, e esteve marcada para maio de 2020, tendo sido adiada devido à pandemia Covid-19”.
Marcelo Rebelo de Sousa aponta que esta “viagem tem como objetivos estreitar a relação com as autoridades irlandesas, num contexto europeu, tendo em conta a situação do pós-Brexit e a relação com o Reino Unido, como como contactos com a comunidade portuguesa”.
E salienta que “desde 2004 que um Presidente da República português não se deslocava a este país amigo e parceiro na União Europeia”.
De acordo com a Constituição, o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem o assentimento da Assembleia da República.
