O Bloco de Esquerda quer que o Presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) se apresente para uma audição com caráter de urgência no Parlamento, para prestar contas sobre as suspeitas de fraude fiscal que estão a ser investigadas pelo Ministério Público (MP).
A carta emitida esta terça-feira, 24 de janeiro, pede que Fernando Gomes apresente explicações à Assembleia da República (AR) sobre a forma como a FPF pagou os salários a Fernando Santos e à equipa técnica da seleção nacional de futebol masculino depois de, em setembro de 2014, ter celebrado um contrato de prestação de serviços com a Femacosa. Por esses serviços, eram pagos 70 mil euros à empresa, que transferia 25% para os adjuntos e pagava 5 mil euros por mês ao selecionador e ao sócio-gerente.
A Autoridade Tributária concluiu que essa forma de pagamento esteve na origem da liquidação de 4,5 milhões de euros de impostos e considerou que, com este esquema, o selecionador português terá fugido ao pagamento de valores de IRS mais altos, bem como de contribuições para a Segurança Social.
Segundo o documento, a propósito da contratação de Roberto Martinez para o lugar de Fernando Santos, a FPF “até ao momento, não revelou quanto vai pagar ao novo selecionador e recusa-se a explicar que tipo de contrato vai celebrar com a equipa técnica do treinador espanhol: se continua a querer contratar tudo em pacote, a uma empresa que coordena a equipa técnica, ou se celebrará contratos individuais”.
Em declarações à comunicação social, ao final da tarde desta terça-feira, Mariana Mortágua referiu que é “essencial” ouvir Fernando Gomes, que “pôs em prática um plano de fuga fiscal”. “A Autoridade Tributária confirmou-o e está a ser investigado pelo Ministério Público”, destacou a bloquista. Na altura, Mortágua referiu que a imprensa fala em “45 milhões de euros” de fuga ao fisco, informação que corrigiu posteriormente através de uma publicação no Twitter: “Foi obviamente um lapso. O requerimento do Bloco é para que a FPF explique ao país 4,5 milhões de impostos não arrecadados”.
Ainda nas declarações aos jornalistas, Mariana Mortágua lembrou que a FPF “é uma instituição de utilidade pública” com “um dever de transparência e certamente tem o dever de pagar os seus impostos”. A deputada do bloquista entende por isso que Fernando Gomes “deve explicações ao Parlamento e ao país”.
A carta assinada por Mariana Mortágua dirige-se ao deputado Filipe Neto Brandão, Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.
Fernando Gomes disponível para ir ao Parlamento
Fernando Gomes já indicou estar disponível para ir à AR, “o mais depressa possível”, caso seja aprovada a audição requerida pelo Bloco de Esquerda.
Questionada pela Lusa sobre o requerimento, fonte oficial da FPF garantiu que o dirigente “estará disponível, como sempre esteve no passado, para participar em qualquer iniciativa das comissões parlamentares”.
O próprio Fernando Gomes assegurou esta disponibilidade, “o mais depressa possível, caso a presença tenha utilidade”.
“O presidente da FPF estará disponível já a partir da próxima sexta-feira, caso assim seja entendido, após compromisso internacional agendado para esta semana”, detalhou a mesma fonte, acrescentando que, caso a audição não seja aprovada, “Fernando Gomes manterá a mesma disponibilidade para receber na Cidade do Futebol uma delegação do BE”.
